A Comissão de Participação Popular da A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quarta-feira (09/06/2021), uma audiência pública discutir o possível fechamento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas). O Governo pretende fechar a empresa, como parte de um programa de desestatização do Estado. O deputado estadual Cristiano Silveira se […]
Jeanpiter
Projeto de Lei incentiva a criação do Bolsa Atleta Amador nos municípios de Minas
Os municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados com mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo. Essa é a proposta do Projeto de 2.765/2021, apresentado na segunda-feira (31/05/2021) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O autor do texto é o deputado estadual Cristiano Silveira. […]
Conselheiros tutelares poderão ter prioridade na vacinação contra a Covid-19 em Minas
Conselheiros atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil) Os conselheiros tutelares que atuam nos municípios mineiros poderão ser incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 2.740/2021, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa […]
Autistas e pessoas com síndrome de Down poderão ter prioridade em vacinação contra a Covid-19
Projeto pretende priorizar a vacinação de pessoas com síndrome de Dow, autismo e deficiência intelectual. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) As pessoas com síndrome de Down, deficiência intelectual ou autismo poderão ser incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 nos municípios mineiros. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 2.720/2021, […]
Deputado pede flexibilização do decreto que regulamento o serviço de fretamento em Minas
Decreto do Governo de Minas traz novas regras para o serviços de fretamento. (Foto: Transporte Moderno) O Decreto 48.121, de 13 de janeiro de 2021, do Governo de Minas, estabelece que o serviço de fretamento de passageiros no estado deve ser feito com veículos que tenham no máximo 15 anos de fabricação. A determinação afeta […]
Empresas condenadas por trabalho escravo ficarão impedidas de firmar contratos com o Estado
Todos os anos, o Brasil registra centenas de denúncias de trabalho escravo. (Foto: Ministério do Trabalho) Empresas que foram condenadas por prática de trabalho análogo à escravidão poderão ficar proibidas de celebrar contratos com o Governo do Estado. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 1.195/2019, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. […]
Direitos do Autista – Baixe a cartilha
Quais são os direitos das pessoas com autismo? O que diz a legislação brasileira? Para responder essas perguntas, o deputado estadual Cristiano Silveira apresenta a cartilha digital Autismo Consciente – Direitos do Autista e a Luta pela Inclusão e Cidadania. A publicação traz, de forma simples, os principais direitos da pessoa com autismo nas áreas […]
Recomeça Minas: ALMG aprova projeto de recuperação da economia do estado
A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (30/04/2021), em 2° turno, o Projeto de Lei 2.442/21, que institui o Recomeça Minas. Trata-se de um plano de trabalho para incentivar a recuperação econômica do estado. O texto segue agora para sansão do governador. A proposta é uma iniciativa da ALMG e tem como destaque o pagamento de […]
Cristiano Silveira cobra apuração sobre ameaças sofridas por vereadora de Divinópolis
O deputado estadual Cristiano Silveira está pedindo providências ao Estado em relação às ameaças sofridas pela vereadora Lohanna França, de Divinópolis. A parlamentar vem sofrendo ataques, tentativas de intimidação e ameaças nas redes sociais por se posicionar a favor das medidas de restritivas que buscam conter o avanço da pandemia no município. Nesta sexta-feira (23/04/2021), Cristiano […]
Governador de Minas e secretários serão obrigados a divulgar agenda oficial diariamente
O governador, o vice-governador e secretários estaduais deverão divulgar obrigatoriamente suas agendas oficiais de compromissos. Isso é o que está previsto no Projeto de Lei 2.620/2021, apresentado nesta segunda-feira (12/04/2021), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. De acordo com o texto, as agendas deverão […]