ALMG reconhece Estado de Calamidade em 39 municípios. Veja outros projetos aprovados nessa quinta

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou mais uma série de importantes projetos no combate à pandemia em Minas. Cristiano Silveira votou sim a todos eles. “Temos que reconhecer o esforço dos deputados e da ALMG para avançar em projetos sobre a pandemia, ampliando o acesso a benefícios e facilitando o trabalho dos gestores municipais nesse período tão grave”, aponta.

Veja os projetos aprovados:

PLC 42/2020
Autoriza os municípios, aos hospitais públicos e aos hospitais filantrópicos a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes nos seus respectivos Fundos Municipais de Saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado.

PL 1.702/2020
Criação de um programa estadual para assistência domiciliar a pacientes idosos.

PL 1.934/2020
Hospitais terão que oferecer  informações sobre a situação dos pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19

PL 1.972/2020
Garantia de equidade na atenção integral à saúde da população negra

PL 1.984/2020
Inclui  mães chefes de família nas diretrizes estaduais para concessão de auxílio emergencial

Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nos municípios:

1 Açucena

2 Arceburgo

3 Baldim

4 Bugre

5 Caetanópolis

6 Camanducaia

7 Capitão Enéas

8 Caranaíba

9 Caratinga

10 Carmo do Paranaíba

11 Casa Grande

12 Catas Altas

13 Caxambu

14 Coluna

15 Divisópolis

16 Dores do Indaiá

17 Ervália

18 Frutal

19 Guidoval

20 Imbé de Minas

21 Ipaba

22 Ipiaçu

23 Juatuba

24 Mantena

25 Mathias Lobato

26 Nova Lima

27 Novo Oriente de Minas

28 Perdões

29 Periquito

30 Pirajuba

31 Piranguçu

32 Raul Soares

33 Ressaquinha

34 Ribeirão Vermelho

35 Rio Acima

36 Rio Paranaíba

37 Santo Antônio do Monte

38 São Sebastião do Anta

39 Silveirânia