Retrospectiva 2019
Veja alguns destaques da atuação do deputado estadual Cristiano Silveira
2019 foi um ano de muito trabalho. Ao longo desse ano estive em mais de uma centena de cidades mineiras ouvindo a população, destinando emendas parlamentares e prestando contas da minha atuação na ALMG. Propus dezenas de audiências públicas, apresentei projetos, denunciei irregularidades, e realizei importantes debates sobre Minas Gerais e questões que impactam diretamente o povo mineiro. Confira um pouco desse trabalho:
Veja aqui os projetos apresentados e aprovados e os principais requerimentos que apresentei em 2019.
JANEIRO
Começamos 2019 com mais uma triste tragédia em Minas: o rompimento da barragem em Brumadinho. Estive lá e acompanhei de perto durante todo o ano as investigações da CPI e a luta pelo desarquivamento de importantes projetos para evitar que desastres como esse continuem acontecendo no nosso estado, pauta pela qual luto desde 2015, cobrando a implantação de uma Política Estadual aos Atingidos por Barragens e mais segurança na mineração.
FEVEREIRO
No dia 1º de fevereiro iniciei oficialmente meu 2º mandato como deputado estadual e reafirmei meu compromisso com o povo mineiro. Também fui eleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Cobramos uma legislação que respeite e garanta os direitos dessa população e instalação da CPI de Brumadinho:
MARÇO
Março é um mês marcado pela luta pelos direitos das mulheres. Defender igualdade de direitos, oportunidades e o fim da violência precisa ser uma pauta de todos nós, homens e mulheres. Somo a minha luta à das mulheres com dois importantes projetos para apoiar vítimas de violência: o projeto que deu origem à Lei 22.256/16 que estabeleceu a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Minas e o PL 4.432/17 que busca oferecer auxílio financeiro para garantir autonomia às vítimas.
Em meio a tantos retrocessos também foi preciso lutar para que a Ditadura Militar, que matou, torturou e calou tantos brasileiros não seja esquecida. #DitaduraNuncaMais
ABRIL
A luta pela educação pública foi outra importante pauta de 2019. Diante de cortes que ameaçam as instituições de ensino, propus em abril a PEC 26/19, para garantir os repasses do estado à UEMG, Unimontes e Fapemig.
Também pressionamos o governo Zema pela retomada da Escola em Tempo Integral, vitória que conseguimos com alterações na Reforma Administrativa que aprovamos na ALMG. A atuação da assembleia garantiu também a independência do Ipsemg, da Escola Pública de Saúde, e o fim do jeton para secretários.
MAIO
O mês do trabalhador reforçou a luta contra a retirada sistemática de diretos que teve início com a Reforma Trabalhista, ainda no governo Temer. 2019 foi um ano de mobilização pelo direito à aposentadoria, à dignidade e à educação.
JUNHO
Fiz um balanço das ações que realizamos na gestão anterior para tentar tirar Minas da crise. Assim, apontei os caminhos que Zema pode seguir sem ter que privatizar nossas empresas e aderir ao Plano de Recuperação Fiscal.
Também cobrei, mais uma vez a nomeação dos aprovados no último concurso da Emater. A Assistência Técnica Rural é de extrema importância para os pequenos produtores a para a agricultura familiar. Temos que lutar contra o sucateamento dessa empresa que presta um serviço tão essencial.
JULHO
Em julho, a Assembleia Legislativa, judiciário e prefeituras de todo o estado se uniram na Carta de Minas, movimento pela recuperação dos R$135 bilhões que Minas deixou de arrecadar com a Lei Kandir.
AGOSTO
Começamos o mês de agosto levando ao STF a proposta da ALMG para a compensação das perdas que Minas sofreu com a Lei Kandir.
Também reforçamos nossa luta pela educação com a realização de audiência pública sobre a PEC 26 e a garantia de recursos para a UEMG, Unimontes e Fapemig. Dia 13 foi um dia de luta, com milhares de brasileiros nas ruas defendendo a educação em todo o país.
Mais uma conquista importante do mês foi a aprovação do meu Projeto de Lei 4.609/2017, que obriga que estabelecimentos públicos e privados incluam pessoas com autismo nas placas de identificação do atendimento prioritário. Uma importante conquista para a inclusão!
SETEMBRO
Você sabia que, por preconceito, homossexuais são impedidos de doar sangue mesmo que preencham todos os requisitos. É isso que quero mudar com o Projeto de Lei 5.207/18. Em setembro realizamos audiência pública muito qualificada para discutir o assunto. Relembre como foi:
Também lançamos a Frente Parlamentar em defesa da agroecologia, agricultura familiar, soberania e segurança alimentar e nutricional. Lutar pela agricultura familiar é defender quem coloca comida de verdade na nossa mesa!
É LEI!
No dia 19, foi publicada a Lei nº 23.414/2019, de minha autoria, que determina que estabelecimentos públicos e privados incluam a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiados pelo atendimento prioritário. A Lei prevê que o TEA seja incluído nas placas indicativas.
OUTUBRO
Estamos de olho no Governo de Minas
Denunciei o descumprimento dos repasses obrigatórios para a saúde e educação por parte do Governo de Minas. Nos 8 meses de seu governo, Zema descumpre os repasses mínimos para educação e saúde previstos na Constituição. Na educação foram investidos apenas 18,07% e na saúde 5,3%, longe da previsão de 25% e 12%. Os percentuais são os menores desde 2002.
Também protocolei, no Ministério Público, com os deputados do Bloco Democracia e Luta, denúncias de irregularidades do governo Zema: a nomeação de ex-candidato do Novo à presidência de estatal; cessão do palácio das Mangabeiras à CasaCor sem licitação; e contratação irregular de assessoria que vai custar R$11,4 milhões aos cofres públicos.
Luta contra a privatização da Cemig!
Recebemos na ALMG deputados da Assembleia Legislativa de Goiás que compartilharam a experiência do estado com a privatização da sua companhia energética. Após a privatização, as tarifas tiveram aumento de 18% e a Enel-GO foi considerada a prior empresa do setor no país. A pergunta que levantamos é: o que temos a ganhar com a privatização da Cemig? A Cemig tem defeitos, mas é uma empresa eficiente, acumulando expressivos resultados financeiros que não justificam sua privatização. Além disso, o Plano de Recuperação Fiscal defendido por Zema é questionado por todos que já aderiram. Mesmo assim, o governo quer abrir mão das nossas estatais, pegar uma companhia de excelência e vendê-la barato para as piores empresas do mercado.
Propus o Projeto de Lei 1.197/2019, para a criação de um programa prevenção ao suicídio de policiais.
Presidente do PT de Minas
No dia 19, fui eleito presidente estadual do PT de Minas Gerais, com mais de 80% dos votos durante o 7º Congresso Estadual do PT. Vamos construir o PT que queremos e precisamos em Minas.
NOVEMBRO
REFORMA TRIBUTÁRIA É JUSTIÇA SOCIAL
Recebemos na ALMG a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados para um debate sobre o tema. Precisamos de uma reforma justa, com coragem para taxar grandes fortunas, lucros e dividendos. Precisamos de uma reforma capaz de promover justiça social.
Lula Livre! Em São Bernardo para reencontrar nosso querido Lula, preso injustamente por mais de 500 dias.
Apresentei emendas ao Orçamento do Estado para destinar mais recursos para UEMG e Unimontes.
DEZEMBRO
A ALMG aprovou no dia 4/12 o PL 1.205/19, que prevê a antecipação dos recursos recebíveis da exploração de nióbio em Minas. Foram dias intensos de discussão sobre o assunto e uma importante vitória da Assembleia, que exerceu seu papel aperfeiçoando o projeto e garantindo as condições para que o estado regularize os pagamentos atrasados e o 13º dos servidores.
LAGOA DOURADA: CAPITAL ESTADUAL DO ROCAMBOLE
O título, que já era unanimidade para os moradores e visitantes de Lagoa Dourada agora é oficial. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei 4.871/2017 que concede o título ao município.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE SAÚDE DOS ATINGIDOS PELA LEI 100
Defendi a aprovação do PLC 28/2019, que prorroga a licença de saúde dos trabalhadores atingidos pela Lei 100, medida que causou tantos prejuízos aos trabalhadores da educação de Minas Gerais.
Posse como presidente do PT Minas Gerais
Na noite de ontem, tomei posse como presidente estadual do PT de Minas. Um imenso desafio, que enfrento com disposição e coragem.
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