Cristiano Silveira ministra palestra sobre direitos humanos para defensores públicos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira, ministrou palestra sobre direitos humanos para 88 novos defensores públicos do estado. O encontro foi realizado no auditório da sede da Defensoria Pública, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Ele falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo em defesa das minorias em parceria com diversas instituições.
Cristiano apresentou um vídeo que conta, de forma resumida, a história dos direitos humanos, passando pelos reinos antigos até a consolidação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no século passado. “O direito do acesso à justiça está previsto na Declaração, em vários artigos. Sem a Defensoria Pública, para atender aos cidadãos de baixa renda, não é possível garantir esse direito para todos, como rege o documento”, destacou.
O parlamentar também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos em parceria com a Defensoria Pública. “Todos os dias, recebemos denúncias de violações de direitos e pedidos de ajuda para acesso à Justiça. Nós fazemos o encaminhamento desses casos para a Defensoria, que está sempre de prontidão. O resultado desse trabalho conjunto tem sido muito satisfatório, já que conseguimos resolver boa parte das demandas”.
Iniciativas
O deputado destacou alguns projetos desenvolvidos pela Defensoria, como o mutirão de atendimento aos detentos. “Na Comissão de Direitos Humanos, temos um grande volume de denúncias de familiares de presos. A maioria reclama que não tem informações sobre o andamento dos processos, sobre a possibilidade de progressão de pena ou outro benefício. Quando o defensor vai até a unidade prisional, o detento recebe um atendimento humanizado, o que é um direito dele”.
Outras iniciativas ressaltadas pelo parlamentar foram o casamento coletivo e o reconhecimento voluntário de paternidade. “Essas ações atendem gratuitamente às pessoas de baixa renda. Com isso, elas passam a ter uma situação social regular para fins de direitos como pensão e herança. Sem falar que essa regularização evita futuros processos na Justiça, que normalmente são demorados. Nesses casos, a Defensoria presta um grande serviço à sociedade”.