Comissão de Direitos Humanos da ALMG recebe denúncias de adoções irregulares em Barbacena
Processos de adoção estão sob suspeita de terem sido conduzidos de forma ilegal em Barbacena, na região do Campo das Vertentes. A denúncia foi feita por pais que perderam a guarda dos filhos e advogados, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, realizada no município, na segunda-feira (11). O juiz da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude, Joaquim Martins Gamonal, é apontado como responsável pelas supostas irregularidades.
Uma das denúncias foi feita por David Oliveira Dias, pai de um dos menores que teriam sido encaminhados para adoção de forma irregular. Ele disse que não foi ouvido durante o processo, nem a esposa dela. A advogada do casal, Lígia de Oliveira Braga, relatou que teve a guarda da criança por seis meses. Porém, depois disso, a criança teria sido tirada de forma brusca.
Ainda segundo a advogada, o menino teria sido adotado por um médico que é amigo do juiz. Ela também alegou que parentes de David Oliveira tentaram obter a guarda da criança na Justiça, entretanto, os processos teriam sido arquivados sem julgamento.
Defesa do juiz
O juiz Joaquim Martins Gamonal alegou que as denúncias não procedem. Ele se disse tranquilo em relação aos processos de adoções que conduziu. O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Herbert José Almeida Carneiro, defendeu que é preciso haver provas contra a conduta do juiz, argumento defendido também pela promotora Giovanna Araújo da Cruz.
Casa de Acolhimento
O ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena (Codhe), Luciano Avilis Marioley, responsável pelo encaminhamento das denúncias à ALMG, afirmou que casos de estupro de menores ocorrem na Casa de Acolhimento. O espaço recebe menores vítimas de violência no município. Segundo ele, a impressa local estaria abafando as denúncias. A representante da Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais, Cassilda Araújo, disse que desconhece as denúncias.
Veja as fotos da audiência
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(Fotos: Aline Margotti)
Apurações
O deputado Cristiano Silveira disse que vai pedir uma apuração rigorosa do caso. “Já pedimos providências ao Ministério Público e à Corregedoria Estadual de Justiça. Vamos pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) também acompanhem as investigações para que tenhamos um desfecho desse caso no menor tempo possível”.
O desembargador do TJMG, Doorgal Borges de Andrada, afirmou que há outros depoimentos contra o juiz e que o caso precisa ser apurado com rigor. A presidente do Conselho Tutelar de Barbacena, Rosana Paiva Soares de Quadros, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Rodrigo Augusto de Oliveira de Paula, também defenderam que o caso precisa ser apurado com bastante cuidado, por conta da gravidade das denúncias.
Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG