Ministro Sérgio Moro apresentou projeto da “Lei Anticrime”. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil *Por Cristiano Silveira O Projeto de Lei apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, chamado de “Lei Anticrime”, aborda pontos importantes para a segurança pública e tem méritos por endurecer as penas e facilitar os procedimentos no combate aos crimes de colarinho branco […]
Mês: fevereiro 2019
Projeto prevê fim das barragens de rejeitos em Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 5.511/2019 prevê que num prazo de até dois anos, todas as barragens de rejeitos de minério em Minas Gerais sejam desativadas e integradas ao meio ambiente. O texto, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (31) pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), vai além da decisão […]