Diretório Estudantil paralisou atividades nesta terça, 17, devido a problemas de estrutura, falta de pessoal e a carência de verbas do Estado O deputado estadual Cristiano Silveira protocolou nessa quarta-feira, 18, requerimento solicitando à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a realização de uma Audiência Pública para debater […]
Categoria: ATIVIDADE PARLAMENTAR
Cristiano Silveira cobra ações para despoluição do Rio Araçuaí
O deputado estadual Cristiano Silveira está cobrando explicações da Copasa sobre possível despejo de esgoto no Rio Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha. Em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira (04/09/2019), ele falou sobre as denúncia que recebeu e sobre as providências que está tomando. Confira no vídeo […]
Audiência discute fim da restrição a doadores de sangue LGBTIs
Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, número muito inferior à meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%. A quantidade de doadores poderia ser bem maior se o preconceito não impedisse que homens LGBTI+ doassem sangue. É isso que o Projeto de Lei 5.207/2018, proposto pelo deputado […]
Deputados pedem suspensão do edital que licencia ambulantes em BH
Os deputados estaduais Cristiano Silveira (PT) e Fernando Pacheco (PHS) protocolaram nessa quarta-feira (14/08) um pedido de suspensão do Edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) nº 080/2019, que prevê o licenciamento de trabalhadores em logradouro público com veículos de tração humana (carrinhos de empurrar) e foodbikes. O pedido, direcionado ao prefeito de Belo […]
Audiência Pública defende repasses para pesquisa em Minas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2019 que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (13/08/2019), pela Comissão de Educação. O projeto, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT) e assinado por outros 50 deputados, proíbe que o Estado retenha recursos destinados à Fundação […]
Audiência discute licenciamento de atividade comercial em veículos de tração humana e foodbikes
Carrinhos de algodão-doce, milho verde, pipoca, sorvete e outros são tema do edital SMPU nº080/2019 Na próxima quarta-feira (14/08), às 10h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute em audiência pública o edital nº080/2019 da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte. O edital trata do licenciamento de novas autorizações para atividade comercial […]
Repasse de verbas para instituições de pesquisa em Minas será tema de audiência pública
Comissão de Educação da ALMG vai debater projeto que proíbe o Estado de reter verbas destinadas à Fapemig, UEMG e Unimontes. (Foto: Divulgação) Debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2019 que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Este é o tema da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/08/2019), […]
Deputados vão ao STF por ressarcimento das perdas da Lei Kandir
Na tarde dessa segunda-feira (05/08) a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou a entrega da Carta de Minas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega aconteceu durante audiência de conciliação entre a União, estados e municípios sobre o ressarcimento das perdas bilionárias da Lei Kandir reivindicado por 16 estados, […]