Conselheiros atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil) Os conselheiros tutelares que atuam nos municípios mineiros poderão ser incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 2.740/2021, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa […]
Categoria: Notícias
Projeto para estadualização da estrada entre Serra do Salitre e Carmo do Paranaíba avança na ALMG
O Projeto de Lei 4797/17, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última terça-feira (18/05) e pode agora ser discutido e votado pelo plenário da ALMG. Caso seja aprovado, o trecho de 40 km passa a pertencer ao governo […]
Autistas e pessoas com síndrome de Down poderão ter prioridade em vacinação contra a Covid-19
Projeto pretende priorizar a vacinação de pessoas com síndrome de Dow, autismo e deficiência intelectual. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) As pessoas com síndrome de Down, deficiência intelectual ou autismo poderão ser incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 nos municípios mineiros. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 2.720/2021, […]
Cristiano se encontra com Lula para uma conversa sobre Minas e o Brasil
“Lula mandou um abraço para todas as mineiras e todos os mineiros e disse que já está doido para, assim que possível, rodar novamente o estado que ele tanto adora” A mensagem quem traz é o deputado Cristiano Silveira, que foi recebido na quarta-feira pelo presidente no Instituto Lula, em São Paulo. Na conversa, eles […]
PEC quer impedir venda de ações de estatais sem aprovação da ALMG
A Constituição Estadual prevê que o processo de desestatização de empresas precisa ser submetido à aprovação de Lei pela Assembleia Legislativa. No entanto, a obrigatoriedade não inclui o desinvestimento e alienação de ações. Por isso, o deputado estadual Cristiano Silveira (PT) propôs a criação de uma PEC para incluir a obrigatoriedade na Constituição Estadual. O […]
Deputado pede flexibilização do decreto que regulamento o serviço de fretamento em Minas
Decreto do Governo de Minas traz novas regras para o serviços de fretamento. (Foto: Transporte Moderno) O Decreto 48.121, de 13 de janeiro de 2021, do Governo de Minas, estabelece que o serviço de fretamento de passageiros no estado deve ser feito com veículos que tenham no máximo 15 anos de fabricação. A determinação afeta […]
Cristiano Silveira cobra pagamento de férias-prêmio de servidores estaduais
Em requerimento protocolado nesta terça-feira (05/05/2021), o deputado estadual Cristiano Silveira cobra do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre os atrasos no pagamento de férias-prêmio, que são direito dos servidores estaduais. “Recebemos denúncias de atrasos no pagamento de férias-prêmio, um direito dos servidores que não está sendo cumprido”, explica o parlamentar. O […]
Empresas condenadas por trabalho escravo ficarão impedidas de firmar contratos com o Estado
Todos os anos, o Brasil registra centenas de denúncias de trabalho escravo. (Foto: Ministério do Trabalho) Empresas que foram condenadas por prática de trabalho análogo à escravidão poderão ficar proibidas de celebrar contratos com o Governo do Estado. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 1.195/2019, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. […]
Deputados pedem apuração da prisão de homem em BH durante manifestação
Morador de prédio foi detido em “flagrante” em seu apartamento, por suspeita de atirar ovos nos manifestantes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (05/05/2021) requerimento que pede à corregedoria da Polícia Militar explicações sobre a prisão de um homem detido em seu apartamento, por supostamente ter […]
Direitos do Autista – Baixe a cartilha
Quais são os direitos das pessoas com autismo? O que diz a legislação brasileira? Para responder essas perguntas, o deputado estadual Cristiano Silveira apresenta a cartilha digital Autismo Consciente – Direitos do Autista e a Luta pela Inclusão e Cidadania. A publicação traz, de forma simples, os principais direitos da pessoa com autismo nas áreas […]