A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira (02/10) em 1º turno, o Projeto de Lei 5.475/2018, que prevê a inclusão de pessoas em situação de rua como público prioritário na Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O projeto foi sugerido pelo Fórum Técnico para a Política da População em Situação de […]
Mês: outubro 2019
Projeto sobre fim de restrição para doação de sangue avança na ALMG
Foi aprovado na manhã dessa terça-feira (01/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 5.207/2018, do deputado estadual Cristiano Silveira (PT). O PL veda a discriminação quanto à orientação sexual para doadores de sangue. O parecer do relator Guilherme da Cunha (Novo) apontou para a constitucionalidade do projeto, uma vez […]