O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, foi aprovado hoje (21/06/2022) em segundo turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados com mais recursos […]
Cristiano Silveira cobra esclarecimentos sobre ato de violência política ocorrido em Uberlândia
O deputado estadual Cristiano Silveira solicitou, no último dia 17, a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a ação violenta de pessoas que jogaram substâncias mal-cheirosas sobre o público que aguardava o evento com Lula (PT) e Alexandre Kalil (PSD) em Uberlândia no dia 15 de junho. […]
Projeto de Lei que incentiva a criação do Bolsa Atleta Amador em Minas é aprovado em primeiro turno na ALMG
O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, foi aprovado ontem (08/06/2022) em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados com mais recursos […]
Projeto que cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica avança na ALMG
O Projeto de Lei 3.688/2022, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar foi aprovado hoje, 07/06/2022, na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta é um complemento à Política Estadual de Atendimento à […]
Faça o download da 2ª edição da cartilha Autismo Consciente
A luta pela garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma pauta que acompanho há bastante tempo: em casa, apoiando o trabalho das associações e propondo leis para ampliar e garantir direitos. Uma delas é a Lei 23.414/19, originada pelo Projeto de Lei 4.609/17, de minha autoria, que incluiu o […]
É lei! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos é sancionado
A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira (PTMG), que institui a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas em Minas Gerais, foi sancionada e agora é a Lei 24.091/22. O PL 1.197/2019, que deu origem à lei, foi aprovado em 2º turno no dia 20 de abril deste ano pela Assembleia Legislativa […]
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Cristiano Silveira, atendendo à demanda […]
Pela preservação da Serra do Curral
Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (05/05/2022): A Serra do Curral, um dos maiores símbolos históricos e geográficos de Belo Horizonte, é tombada a nível federal, pelo Iphan, desde 1960. Em 1991, o município de Belo Horizonte também oficializou o tombamento da área que da Serra […]
Projeto cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica
O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou na última segunda-feira (02/05/2022), o Projeto de Lei 3.688/2022, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar. A criação de centro de educação e reabilitação para agressores é um dos pontos previstos na Lei Maria da Penha. O projeto do deputado Cristiano Silveira […]
Cristiano solicita audiência para debater mineração na Serra do Curral
O deputado estadual Cristiano Silveira encaminhou requerimento à Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas uma audiência pública para debater a liberação da licença ambiental para a exploração mineral na região da Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte, localizada entre BH, Nova Lima e Sabará. “Não vamos recuar. Seguiremos lutando contra esse […]