{"id":8121,"date":"2022-08-05T18:45:13","date_gmt":"2022-08-05T18:45:13","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=8121"},"modified":"2022-08-05T18:45:13","modified_gmt":"2022-08-05T18:45:13","slug":"cristiano-silveira-e-sua-atuacao-em-prol-da-populacao-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=8121","title":{"rendered":"Cristiano Silveira e sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"

Ao longo de seus dois mandatos como deputado estadual por Minas Gerais, Cristiano Silveira tem mantido um compromisso com a luta por mais respeito, mais dignidade e pela garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Nesse sentido, o deputado participou ativamente da cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de medidas que atuem como ferramentas para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania das pessoas LGBTQIA+ e para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es de sua autoria com mais destaque no tema \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei n\u00ba 23.654, de 2020<\/span><\/a>, que teve origem no Projeto de Lei n\u00ba 5.207, de 2018, que veda a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios discriminat\u00f3rios com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero no momento da doa\u00e7\u00e3o de sangue. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto que originou a lei.<\/span><\/p>\n

Outra medida importante \u00e9 o <\/span>Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.524, de 2021<\/span><\/a>, que prev\u00ea a gratuidade na altera\u00e7\u00e3o do nome e da classifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero constantes no registro civil para pessoas LGBTQIA+ que n\u00e3o puderem arcar com os custos do procedimento (em especial pessoas transg\u00eanero). Esse projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o na ALMG e est\u00e1 pronto para ser votado.<\/span><\/p>\n

Cristiano Silveira tamb\u00e9m participou de outras discuss\u00f5es que contribu\u00edram para o debate sobre o assunto. Durante o per\u00edodo em que presidiu a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos na ALMG, foi relator ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1.831, de 2015, de autoria da deputada estadual Mar\u00edlia Campos, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Seu parecer foi favor\u00e1vel ao projeto, que segue em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado participou, em 2019, como representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do programa <\/span>Casamento Igualit\u00e1rio LGBTI<\/span><\/a> promovido pela Defensoria P\u00fablica Estadual. Na ocasi\u00e3o, Cristiano Silveira discursou sobre a import\u00e2ncia de se facilitar o acesso ao direito ao casamento civil e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, ressaltando a necessidade de se celebrar o amor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste ano, o deputado apresentou <\/span>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PRE) n\u00ba 169<\/span><\/a> , com o objetivo de sustar os efeitos do Decreto n\u00b0 48.354, de 2022, para garantir a reserva da participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, mulheres, LGBTQIA+ e outros grupos no Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE).<\/span><\/p>\n

O deputado segue com seu trabalho e seu comprometimento com essa pauta t\u00e3o fundamental\u00a0 para que nossa sociedade caminhe para <\/span>um<\/span> futuro livre de preconceito e de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA +<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo de seus dois mandatos como deputado estadual por Minas Gerais, Cristiano Silveira tem mantido um compromisso com a luta por mais respeito, mais dignidade e pela garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Nesse sentido, o deputado participou ativamente da cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de medidas que atuem como ferramentas para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[902,475,78,1140,30],"class_list":["post-8121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assembleia-legislativa-de-minas-gerais","tag-cidadania","tag-direitos","tag-lgbtqia","tag-trabalho","wpbf-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8121\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}