{"id":7774,"date":"2021-11-10T19:53:40","date_gmt":"2021-11-10T19:53:40","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=7774"},"modified":"2021-11-10T19:53:40","modified_gmt":"2021-11-10T19:53:40","slug":"projeto-que-anula-tarifa-unica-da-copasa-avanca-na-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=7774","title":{"rendered":"Projeto que anula tarifa \u00fanica da Copasa avan\u00e7a na ALMG"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira (09\/11),\u00a0a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a> (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou\u00a0o projeto que anula a tarifa \u00fanica da Copasa<\/strong> (PR 148\/2021<\/a>). O deputado estadual Cristiano Silveira foi o relator da proposta que segue para an\u00e1lise em outras comiss\u00f5es.<\/p>\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o da Arsae-MG anulada pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, a Copasa ficou autorizada a alterar a forma de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o de esgotamento, que passa a ter uma \u00fanica tarifa, seja para as localidades onde apenas realiza a coleta, seja para onde \u00e9 disponibilizada a coleta e o tratamento dos res\u00edduos. “Com a medida, todos os consumidores passaram a pagar a mesma tarifa. Assim, mesmo quem n\u00e3o tem direito \u00e0 coleta e ao tratamento de esgoto est\u00e1 pagando pelo servi\u00e7o. Para essas pessoas a conta ficou 74% mais cara. Voc\u00ea acha isso justo? Quem tem menos pagar mais?”, questiona o parlamentar<\/strong>.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, o deputado apresentou o substitutivo ao projeto determinando que\u00a0\u00a0\u201csomente poder\u00e1 ser cobrada tarifa pelo servi\u00e7o efetivamente prestado<\/strong>, salvo a tarifa m\u00ednima pela disponibilidade do servi\u00e7o para a unidade do consumidor\u201d.<\/p>\n

Lixo at\u00f4mico e desestatiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A CCJ tamb\u00e9m aprovou outros dois projetos relatados por Cristiano Silveira, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 149\/2021<\/a>,\u00a0que retira a validade de parte do decreto do governador Romeu Zema sobre a Pol\u00edtica Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o; e o Projeto de Lei 3.152\/2021<\/a>, para impedir a instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de lixo at\u00f4mico em Minas Gerais.<\/p>\n

Assista o v\u00eddeo para saber mais:<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n

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