{"id":7636,"date":"2021-08-30T15:10:13","date_gmt":"2021-08-30T15:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=7636"},"modified":"2021-08-30T15:10:13","modified_gmt":"2021-08-30T15:10:13","slug":"aprovado-inclusao-de-pessoas-em-situacao-de-rua-no-fundo-estadual-de-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=7636","title":{"rendered":"Aprovado! Inclus\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira, 25\/08, em 1\u00ba turno, o Projeto de Lei 5.477\/2018<\/a>, que inclui pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos programas de\u00a0interesse social que venham a ser desenvolvidos pelo Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto foi resultado do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, realizado pela Assembleia de Minas em 2018 e \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, na \u00e9poca presidida pelo deputado estadual Cristiano Silveira. “Esse projeto \u00e9 um importante passo para a garantia do direito \u00e0 moradia. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis e precisam ser inclu\u00eddas nas a\u00e7\u00f5es que busquem garantir o direito \u00e0 moradia digna para todos”, explica o parlamentar. O F\u00f3rum deu origem tamb\u00e9m a outros projetos, como o que deu origem \u00e0\u00a0\u00a0Lei 23756\/2021<\/a>\u00a0colocando a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de moradia como primeira etapa da pol\u00edtica de atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

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