{"id":7571,"date":"2021-08-02T14:19:04","date_gmt":"2021-08-02T14:19:04","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=7571"},"modified":"2021-08-02T14:19:04","modified_gmt":"2021-08-02T14:19:04","slug":"tce-inicia-analise-da-denuncia-sobre-o-pagamento-das-ferias-premio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=7571","title":{"rendered":"Tribunal de Contas inicia an\u00e1lise da den\u00fancia sobre o pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/p>\n

Em resposta<\/a> \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do deputado estadual Cristiano Silveira, a presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)<\/a> afirmou ter iniciado a an\u00e1lise t\u00e9cnica da den\u00fancia sobre os atrasos no pagamento da f\u00e9rias-pr\u00eamio dos servidores do Estado.<\/p>\n

No dia 21 de julho, Cristiano Silveira encaminhou ao TCE e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC)<\/a> o pedido para que os \u00f3rg\u00e3os examinassem o atraso no pagamento de f\u00e9rias-pr\u00eamio<\/strong> convertidas em esp\u00e9cie para os servidores p\u00fablicos estaduais. O pagamento do benef\u00edcio \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, mesmo com aumento da receita e dinheiro em caixa, n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido. O Estado deve R$582,7 milh\u00f5es para mais de 22 mil servidores inativos, a maioria da educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Um dia ap\u00f3s a den\u00fancia, o secret\u00e1rio de Fazenda do governo Zema afirmou que iria divulgar o cronograma de pagamento. \u201cA situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado n\u00e3o justifica o atraso. H\u00e1 pessoas que j\u00e1 se aposentaram h\u00e1 anos e aguardam por esse direito sem nenhuma previs\u00e3o\u201d, defende o deputado Cristiano Silveira. \u201cVamos continuar cobrando at\u00e9 que os servidores recebam o que lhes \u00e9 direito\u201d<\/strong>, completa.<\/p>\n

Receitas<\/strong><\/h3>\n

Segundo o Demonstrativo simplificado do relat\u00f3rio resumido da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, divulgado pela\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG)<\/a>\u00a0referente aos dois primeiros bimestres de 2021,\u00a0Minas apresenta um resultado positivo de R$4,3 bilh\u00f5es<\/strong>, sendo estimado que o Estado esteja mantendo um montante substancial em caixa, sem realizar pagamentos importantes.<\/p>\n

Em 2021, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 49,12% em abril; 45,85% em maio e 46,62% em junho, totalizando um salto de R$ 8,9 bilh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba semestre do ano passado<\/strong>. \u201cEsses dados demonstram que a situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 diferente do que era quando os atrasos no pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio come\u00e7aram, e que n\u00e3o justificam os atraso no pagamento deste direito dos trabalhadores\u201d, aponta Cristiano Silveira.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/h3>\n