{"id":6775,"date":"2020-05-11T17:28:53","date_gmt":"2020-05-11T17:28:53","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=6775"},"modified":"2020-05-11T17:28:53","modified_gmt":"2020-05-11T17:28:53","slug":"cristiano-silveira-apresenta-acoes-para-o-enfrentamento-do-coronavirus-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=6775","title":{"rendered":"Cristiano Silveira apresenta a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento do coronav\u00edrus em Minas"},"content":{"rendered":"

\"covid-19\"<\/a><\/p>\n

Deputado tem proposto a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da pandemia em Minas.<\/strong><\/em><\/h6>\n

Enfrentar a pandemia da covid-19 tem sido o um grande desafio neste momento em todo o Brasil. S\u00e3o mais de 163 mil infectados<\/a><\/strong> pelo coronav\u00edrus em todo o pa\u00eds e um saldo triste e alarmante de mais de 11 mil mortes, sendo 119 somente em Minas. A situa\u00e7\u00e3o tem demandado esfor\u00e7os de toda a sociedade, em especial do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a><\/strong>, o deputado estadual Cristiano Silveira, apresentou diversos projetos e requerimento, buscando minimizar os impactos para o cidad\u00e3o mineiro. O parlamentar tem cobrado a\u00e7\u00f5es do governo para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas e tamb\u00e9m medidas de seguran\u00e7a que possam reduzir os casos de contamina\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

Confira as a\u00e7\u00f5es adotadas por Cristiano Silveira:<\/strong><\/p>\n

– Representa\u00e7\u00e3o contra o Programa Minas Consciente
\n<\/strong>O deputado acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico por constatar irregularidades no Programa Minas Consciente<\/a><\/strong>, do Governo do Estado. Segundo ele, o programa n\u00e3o estabelece medidas claras para a reabertura do com\u00e9rcio com seguran\u00e7a e tamb\u00e9m n\u00e3o garante suporte aos munic\u00edpios. Desta forma, a popula\u00e7\u00e3o estaria em risco.<\/p>\n

– Projeto de Lei 1.852\/20
\n<\/strong>Prop\u00f5e a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Cultura para fornecer aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores do setor. A ideia \u00e9 que o Governo do Estado crie um edital simplificado para patrocinar apresenta\u00e7\u00e3o online de artistas que, no momento, est\u00e3o sem fonte de renda.<\/p>\n

– Projeto de Lei 1.838\/20
\n<\/strong>Suspens\u00e3o do desconto em folha de empr\u00e9stimos consignados para servidores p\u00fablicos estaduais. A proposta prev\u00ea que os descontos ficam suspensos por 90 dia<\/a>s<\/strong>, podendo ser prorrogadas em caso de extens\u00e3o do decreto de calamidade. Depois disso, o valor acumulado seria acrescido ao fim do contrato em novas parcelas.<\/p>\n

– Projeto de Lei 1.836\/20
\n<\/strong>Pens\u00e3o especial para os dependentes dos servidores que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 Covid-19. Em caso de morte de servidor p\u00fablico estadual<\/a><\/strong> que atua no combate direito \u00e0 pandemia, o Estado garantiria uma pens\u00e3o especial complementar para os dependentes.<\/p>\n

Por exemplo, se o sal\u00e1rio bruto do funcion\u00e1rio for R$ 3 mil e o c\u00e1lculo de sua aposentadoria for de R$ 2 mil, o Estado complementaria a pens\u00e3o com R$ 1 mil mensais.<\/p>\n

Requerimentos:
\n<\/strong>Cristiano Silveira fez v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado, visando minimizar os impactos da pandemia para os cidad\u00e3os. Confira abaixo:<\/p>\n

– Pagamento de insalubridade m\u00e1xima<\/a><\/strong> para servidores que atuam diretamente no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

– Proibi\u00e7\u00e3o do corte de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica<\/a><\/strong> durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica do estado.<\/p>\n

– Isen\u00e7\u00e3o das tarifas de \u00e1gua e de luz para fam\u00edlias de baixa renda durante o per\u00edodo de isolamento.<\/p>\n

– Adiamento do pagamento do ICMS<\/a><\/strong> para pequenas e m\u00e9dias empresas durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n

– Libera\u00e7\u00e3o imediata de recursos de emendas parlamentares para a sa\u00fade<\/strong><\/a>. As verbas s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es dos deputados para a \u00e1rea da sa\u00fade dos munic\u00edpios.<\/p>\n

– ICMS zero para \u00e1lcool em gel<\/a><\/strong>. Redu\u00e7\u00e3o do imposto para garantir um menor pre\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da pandemia por se tratar de um item essencial.<\/p>\n

– Pedido de esclarecimentos sobre a subnotifica\u00e7\u00e3o e a discrep\u00e2ncia dos dados do boletim epidemiol\u00f3gico da Secretaria Estadual de Sa\u00fade e o dos munic\u00edpios. Os boletins publicados pelo Estado t\u00eam apresentado n\u00fameros menores que os registrados nos munic\u00edpios.<\/p>\n

– Concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro transit\u00f3rio destinado \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social provocada por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Segundo dados das delegacias especializadas, os casos de viol\u00eancia contra a mulher aumentaram durante o per\u00edodo de isolamento.<\/p>\n

– Amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Merend<\/strong>a<\/a> para alunos matriculados na rede p\u00fablica estadual. A benef\u00edcio de R$ 50,00 do Governo do Estado tem atendido a apenas uma pequena parcela dos estudantes da rede p\u00fablica.<\/p>\n

– Mais transpar\u00eancia: participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es civis no Comit\u00ea Gestor de A\u00e7\u00f5es de Recupera\u00e7\u00e3o da crise. Para Cristiano, \u00e9 fundamental que todos os setores da sociedade sejam ouvidos na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

– Abertura de cr\u00e9dito pelo BDMG para micro e pequenas empresas. A medida busca dar f\u00f4lego aos empres\u00e1rios para que eles contem com recursos para quitar contas durante o per\u00edodo de isolamento, devido a queda nas vendas de v\u00e1rios setores.<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de um plano de reconvers\u00e3o produtiva para reorganizar a produ\u00e7\u00e3o de insumos e produtos para o combate \u00e0 Covid-19. A proposta \u00e9 que o Governo fa\u00e7a parcerias com a iniciativa privada a fim de otimizar a produ\u00e7\u00e3o de itens ess\u00eancias no enfrentamento da pandemia em Minas.<\/p>\n

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