{"id":677,"date":"2015-04-19T22:18:10","date_gmt":"2015-04-19T22:18:10","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=677"},"modified":"2015-04-19T22:18:10","modified_gmt":"2015-04-19T22:18:10","slug":"o-colapso-no-sistema-penitenciario-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=677","title":{"rendered":"Artigo: O colapso no sistema penitenci\u00e1rio de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
\"Para<\/a>
Para o deputado Cristiano Silveira, sistema penitenci\u00e1rio de MG \u00e9 ineficiente. (Foto: Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Por Cristiano Silveira*<\/strong><\/em><\/p>\n

Nos primeiros 50 dias de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/a> foi \u00e0 Justi\u00e7a para obter a interdi\u00e7\u00e3o de cinco grandes pres\u00eddios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa implica proibir a Secretaria de Estado de Defesa Social<\/a>, respons\u00e1vel pelo sistema por meio da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (Suapi), de receber novos presos nessas instala\u00e7\u00f5es. No caso da Penitenci\u00e1ria Jos\u00e9 Martinho Drumond, em Ribeir\u00e3o das Neves, a medida judicial foi al\u00e9m. Determinou a retirada de 1.400 detentos excedentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do pres\u00eddio. Essas restri\u00e7\u00f5es somam-se ao estabelecimento pela Justi\u00e7a, tamb\u00e9m a pedido do MPMG, de um teto de lota\u00e7\u00e3o na maior unidade prisional do Estado, a Penitenci\u00e1ria Nelson Hungria, em Contagem.<\/p>\n

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O argumento do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 claro e tem fundo humanit\u00e1rio: a superlota\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a seguran\u00e7a dos servidores p\u00fablicos que labutam nesses pres\u00eddios e ofende a dignidade dos detentos. A primeira consequ\u00eancia das interdi\u00e7\u00f5es, contudo, foi solapar a capacidade do Estado de administrar com um m\u00ednimo de efic\u00e1cia um sistema marcado por um grave deficit de vagas que perdura h\u00e1 v\u00e1rios anos. Antes de completar 60 dias e \u00e0s v\u00e9speras do Carnaval, o governo Fernando Pimentel, herdeiro desse descalabro, n\u00e3o tinha onde colocar pessoas presas em flagrante delito na Regi\u00e3o Metropolitana. No interior, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito melhor. Neste come\u00e7o de ano, interdi\u00e7\u00f5es para recebimento de novos presos pedidas pelo MPMG atingiram v\u00e1rias unidades da Suapi, como o Pres\u00eddio Regional de Montes Claros.<\/p>\n

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Em 31 de dezembro de 2014, \u00faltimo dia do governo anterior, a situa\u00e7\u00e3o do sistema era a seguinte: popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 65.330 presos, 30.349 detentos provis\u00f3rios aguardando condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a e deficit de 25.028 vagas (38%). A \u00fanica possibilidade apresentada pelo MPMG para suspender as interdi\u00e7\u00f5es nos pres\u00eddios da Regi\u00e3o Metropolitana \u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o das duas \u00faltimas unidades da Parceria P\u00fablico Privada (PPP), em Ribeir\u00e3o das Neves. Certamente os promotores de Justi\u00e7a sabem que as tr\u00eas primeiras unidades da PPP foram entregues com dois anos de atraso em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma original e que as demais, com constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a cargo do parceiro privado, j\u00e1 est\u00e3o atrasadas em quatro anos. J\u00e1 o programa p\u00fablico estadual de expans\u00e3o prometido pelos governos anteriores foi marcado pela paralisa\u00e7\u00e3o de quatro obras em novembro de 2014, atrasando a abertura de 1.100 vagas em 04 pres\u00eddios. E nem sequer come\u00e7ou a anunciada constru\u00e7\u00e3o de outras oito unidades, com aproximadamente 4,5 mil vagas.<\/p>\n

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Diante da grave situa\u00e7\u00e3o financeira que o atual governo de Minas herdou<\/a>, buscar a solu\u00e7\u00e3o para a criminalidade exclusivamente na expans\u00e3o do sistema prisional \u00e9 uma atitude pouco realista. Demora e custa caro. Nos primeiros 35 dias de 2015 registrou-se um aumento de 1.885 presos no sistema estadual, o que representou uma m\u00e9dia de 53 detentos adicionais por dia. A fatura que resulta dessa din\u00e2mica \u00e9 salgada. A t\u00edtulo de exemplo, um dos novos pres\u00eddios projetados para o Estado, no munic\u00edpio de Par\u00e1 de Minas, com 407 vagas, custar\u00e1 cerca de R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio podem dar uma importante contribui\u00e7\u00e3o na busca de outras solu\u00e7\u00f5es para a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, especialmente no que se refere aos presos provis\u00f3rios. Em 2014, foram feitas 106.859 pris\u00f5es em Minas, sendo 90% em car\u00e1ter provis\u00f3rio. J\u00e1 as pris\u00f5es decorrentes de condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a n\u00e3o chegaram a 5% do total. No m\u00ednimo, essa despropor\u00e7\u00e3o permite sugerir que boa parte dos presos provis\u00f3rios poderiam estar em liberdade ou cumprindo medidas alternativas.<\/p>\n

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*Cristiano Silveira \u00e9 deputado estadual pelo PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde preside a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. Foi vereador e vice-prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. Foi consultor da Unesco no monitoramento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 criminalidade em Minas por meio do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Cristiano Silveira* Nos primeiros 50 dias de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais foi \u00e0 Justi\u00e7a para obter a interdi\u00e7\u00e3o de cinco grandes pres\u00eddios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa implica proibir a Secretaria de Estado de Defesa Social, respons\u00e1vel pelo sistema por meio da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (Suapi), de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":678,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[9,20,10,11,13,14,21,16,22],"class_list":["post-677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-almg","tag-artigo","tag-bh","tag-cristiano-silveira","tag-jean-piter","tag-mg","tag-penitenciaria","tag-politica","tag-presidio","wpbf-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}