{"id":6092,"date":"2019-07-09T19:57:36","date_gmt":"2019-07-09T19:57:36","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=6092"},"modified":"2019-07-09T19:57:36","modified_gmt":"2019-07-09T19:57:36","slug":"defensoria-entra-com-acao-na-justica-para-manter-cobradores-nos-coletivos-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=6092","title":{"rendered":"Defensoria entra com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para manter cobradores nos coletivos de BH"},"content":{"rendered":"

\"onibus-coletivos-pbh\"<\/a><\/p>\n

Coletivos de BH t\u00eam circulado sem cobradores, contrariando a lei. (Foto: Ad\u00e3o de Souza \/ PBH)<\/strong><\/em><\/h6>\n

A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, na segunda-feira (01\/07\/2019)<\/a><\/strong>, para que os cobradores voltem aos \u00f4nibus coletivos de Belo Horizonte. De acordo com a Lei Municipal 10.526\/2012, os ve\u00edculos s\u00f3 podem operar sem o agente de bordo em hor\u00e1rio noturno, entre 20h30 e 6h, aos domingos e em feriados. Entretanto, a medida vem sendo descumprida pelas empresas.<\/p>\n

Em dezembro de 2016, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audi\u00eancia p\u00fablica<\/a><\/strong> para discutir o assunto. Na ocasi\u00e3o, motoristas, cobradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo fizeram den\u00fancias sobre a falta de agente de bordo durante o dia em v\u00e1rias linhas da capital. Ao fim da reuni\u00e3o, foi apresentado um requerimento solicitando \u00e0 Defensoria a abertura de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra as empresas.<\/p>\n

\"Cieisiane<\/a><\/p>\n

Cristiano Silveira realizou audi\u00eancia para discutir o tema na Assembleia. (Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

\u201cEste \u00e9 um problema que vem se arrastando h\u00e1 muito tempo, prejudicando passageiros com o atraso nas viagens, e sobrecarregando os motoristas com o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, sem o cobrador, o motorista tem que cobrar as passagens. \u00c9 algo desumano! Sem falar que as empresas demitiram cerca de quatro mil trabalhadores. Por tudo isso, pedimos a abertura dessa a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a\u201d, destaca o deputado estadual Cristiano, que foi o autor do requerimento para a audi\u00eancia sobre o tema na ALMG.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a Defensoria pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es, a ser paga pelas concession\u00e1rias respons\u00e1veis pelo transporte p\u00fablico na capital e que n\u00e3o estavam cumprindo a lei, e tamb\u00e9m a volta imediata dos cobradores aos postos de trabalho. Al\u00e9m disso, foi solicitada a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 10 mil \u00e0 empresa que mantiver linhas em opera\u00e7\u00e3o sem os agentes de bordo nos hor\u00e1rios determinados.<\/p>\n

De acordo com a BHTrans, as empresas dos coletivos da capital receberam mais de 11 mil multas<\/a><\/strong>, no valor de R$ 688,51 cada, entre janeiro de 2018 e mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

\u201cAs multas aplicadas n\u00e3o foram suficientes para que as empresas cumprissem a lei. Dessa forma, esperamos que essa a\u00e7\u00e3o possa resolver de vez esse problema. Vamos continuar acompanhando de perto essa situa\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o merece um servi\u00e7o de transporte melhor e os trabalhadores dos coletivos precisam ter seus direitos garantidos\u201d, concluiu Cristiano Silveira.<\/p>\n

Saiba mais no v\u00eddeo abaixo:<\/strong><\/p>\n