{"id":5253,"date":"2017-11-14T13:04:57","date_gmt":"2017-11-14T13:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=5253"},"modified":"2017-11-14T13:04:57","modified_gmt":"2017-11-14T13:04:57","slug":"encontro-em-conselheiro-lafaiete-discute-marco-regulatorio-do-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=5253","title":{"rendered":"Encontro em Conselheiro Lafaiete discute Marco Regulat\u00f3rio do Terceiro Setor"},"content":{"rendered":"

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Cristiano Silveira foi um dos idealizadores do evento. (Foto: Jean Piter)<\/strong><\/h6>\n

Representantes de 28 cidades da Zona da Mata, Campo das Vertentes e do Alto Paraopeba participaram, nessa segunda-feira (13\/11\/2017), do encontro sobre o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). O evento foi realizado pelos deputados Cristiano Silveira (estadual) e Reginaldo Lopes (federal), no audit\u00f3rio da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.<\/a><\/p>\n

O novo Marco Regulat\u00f3rio das OSCs foi aprovado em 2014, buscando aprimorar as rela\u00e7\u00f5es entre o Poder P\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor. A especialista Luciana Mara, da Superintend\u00eancia de Central de Conv\u00eanios e Parcerias da Secretaria de Estado Governo<\/a>, foi a palestrante do encontro. Ela falou sobre as principais mudan\u00e7as da nova legisla\u00e7\u00e3o e deu orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos que devem ser observados pelas ONGs para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Estado.<\/p>\n

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Dezenas de pessoas acompanharam a palestra. (Foto: Jean Piter)<\/strong><\/h6>\n

\u201c\u00c9 fundamental que as organiza\u00e7\u00f5es estejam com toda a documenta\u00e7\u00e3o regular para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios. Principalmente na quest\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o da diretoria de uma institui\u00e7\u00e3o, na qual h\u00e1 uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es quanto a parentesco e ocupa\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico. Outro ponto importante \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas, que deve sempre ser feita de forma rigorosa para n\u00e3o prejudicar a atua\u00e7\u00e3o da entidade\u201d, destacou Luciana Mara.<\/p>\n

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Luciana Mara explicou os principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o. (Foto: Jean Piter)<\/strong><\/h6>\n

Cidadania<\/strong>
\nO presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>, deputado estadual Cristiano Silveira, destacou a import\u00e2ncia da OSCs para os munic\u00edpios. \u201cAs ONGs desempenham um papel fundamental para a sociedade, uma vez que as prefeituras, na maioria das vezes, n\u00e3o possuem estrutura para realizar todos esses servi\u00e7os. \u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e que busca atender aos mais necessitados. Por tudo isso, \u00e9 muito importante que essas organiza\u00e7\u00f5es tenham nosso apoio para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Parcerias<\/strong>
\nO deputado federal Reginaldo Lopes anunciou que ir\u00e1 apresentar um projeto de lei para regulariza\u00e7\u00e3o das parcerias entre o Poder P\u00fablico e as ONGs. \u201cO modelo de parceria p\u00fablico-privada \u00e9 muito caro. Podemos fazer o mesmo servi\u00e7o por meio de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, o que vai permitir que mais pessoas sejam atendidas por programas sociais. Como a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, que pode ser bem mais barata quando feita por uma associa\u00e7\u00e3o de moradores\u201d.<\/p>\n

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Reginaldo Lopes defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias entre ONGs e prefeituras. (Foto: Jean Piter)<\/strong><\/h6>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios municipais, e representantes de asilos, orfanatos, casas de acolhimento, entre outras institui\u00e7\u00f5es. No evento, eles receberam uma cartilha explicativa sobre o Marco Regulat\u00f3rio das OSCs e tamb\u00e9m tiraram d\u00favidas com sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o. No evento, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o F\u00f3rum Permanente das Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor da regi\u00e3o do Alto Paraopeba. O objetivo \u00e9 que as ONGs possam trabalhar em um processo de colabora\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oamento das atividades na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cristiano Silveira foi um dos idealizadores do evento. (Foto: Jean Piter) Representantes de 28 cidades da Zona da Mata, Campo das Vertentes e do Alto Paraopeba participaram, nessa segunda-feira (13\/11\/2017), do encontro sobre o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). O evento foi realizado pelos deputados Cristiano Silveira (estadual) e Reginaldo Lopes (federal), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[9,400,256,300,11,25,13,14,16,47,48,160,30,290,198],"class_list":["post-5253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-almg","tag-alto-paraopeba","tag-campo-das-vertentes","tag-conselheiro-lafaiete","tag-cristiano-silveira","tag-direitos-humanos","tag-jean-piter","tag-mg","tag-politica","tag-pt","tag-ptmg","tag-reginaldo-lopes","tag-trabalho","tag-vertentes","tag-zona-da-mata","wpbf-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}