{"id":4878,"date":"2016-11-28T14:25:33","date_gmt":"2016-11-28T14:25:33","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=4878"},"modified":"2016-11-28T14:25:33","modified_gmt":"2016-11-28T14:25:33","slug":"comissao-de-direitos-humanos-da-almg-debate-situacao-de-imigrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=4878","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG debate situa\u00e7\u00e3o de imigrantes e refugiados"},"content":{"rendered":"

\"Amanda<\/p>\n

Representante diplom\u00e1tico do governo da Nig\u00e9ria em Minas Gerais, Olusegun Akinruli. (Foto:\u00a0Daniel Protzner \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

A situa\u00e7\u00e3o de imigrantes e refugiados no pa\u00eds foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na sexta-feira (25\/11\/16), pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/a> Durante o debate, foram discutidas quest\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho, preconceito, e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos por essas pessoas. A clandestinidade foi apontada como um dos principais problemas a serem enfrentados pelas autoridades.<\/p>\n

A professora do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Metodista Izabela Hendrix<\/a>, Giselle Cruz, apresentou pesquisa realizada pelo Programa Cidade e Alteridade, da UFMG<\/a>. Segundo o levantamento, bolivianos trabalham em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Eles chegam a trabalhar 17 horas por dia em confec\u00e7\u00f5es e ganham cerca de R$ 390 por m\u00eas, com folgas apenas aos domingos. Situa\u00e7\u00e3o que se repete h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n

\"Durval<\/a><\/p>\n

Professora Giselle Cruz apresentou pesquisa. (Foto:\u00a0Daniel Protzner \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

Para os haitianos que vivem em Minas, o preconceito \u00e9 o que mais pesa. A pesquisa revela que 60% dos homens e 100% das mulheres dizem ter sofrido discrimina\u00e7\u00e3o racial no pa\u00eds. Outro ponto abordado foi a quest\u00e3o salarial, de pessoas de mesmo perfil socioecon\u00f4mico, exercendo a a mesma fun\u00e7\u00e3o. O levantamento mostrou que os homens do Haiti recebem 45% do valor que ganha um brasileiro. As haitianas t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o de 60% do montante pago a uma brasileira.<\/p>\n

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Trabalho e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO representante diplom\u00e1tico do governo da Nig\u00e9ria em Minas Gerais, Olusegun Akinruli, ressaltou que o acesso ao trabalho \u00e9 fundamental para dar dignidade aos imigrantes e refugiados. Ele sugeriu que o Estado fa\u00e7a parcerias com associa\u00e7\u00f5es comerciais e com a ind\u00fastria para que capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e encaminhamento para emprego.<\/p>\n

O nigeriano tamb\u00e9m falou sobre a dificuldade de se validar um diploma estrangeiro no pa\u00eds, para que o imigrante possa atuar em sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o. Nos casos poss\u00edveis, o processo \u00e9 demorado e custa cerca de R$ 1.000. O mesmo ocorre com o reconhecimento de carteiras de motorista. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um empecilho para que os imigrantes possam conseguir empregos melhores.<\/p>\n

\"Ana<\/a><\/p>\n

Phanel Georges relatou situa\u00e7\u00e3o dos haitianos em Minas. (Foto:\u00a0Daniel Protzner \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Haitianos Radicados na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, Phanel Georges, disse que falta apoio do Governo para os estrangeiros. \u201cA maior parte da ajuda que temos vem de ONGs, o que \u00e9 importante, mas n\u00e3o resolve. Muita coisa depende do Estado, que n\u00e3o tem pol\u00edticas p\u00fablicas para nos atender\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m ressaltou que imigrantes negros que n\u00e3o falam o portugu\u00eas s\u00e3o os mais que sofrem preconceito.<\/p>\n

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Atua\u00e7\u00e3o do Governo<\/strong>
\nO coordenador estadual da Pauta dos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania<\/a>, Jo\u00e3o Motta, explicou que o Governo est\u00e1 estudando formas de resolver o problema. \u201cEstamos tentando implantar um modelo que fa\u00e7a com que essa valida\u00e7\u00e3o seja feita de forma gratuita. Temos visto engenheiros estrangeiros trabalho em pastelaria, o que \u00e9 um desperd\u00edcio de m\u00e3o de obra qualificada\u201d.<\/p>\n

\"Durval<\/a><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Governo tamb\u00e9m foram pautadas. (Foto:\u00a0Daniel Protzner \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

Para ajudar no combate \u00e0 clandestinidade, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania pretende implantar um centro de atendimento aos estrangeiros no aeroporto de Confins. A proposta \u00e9 que a unidade passe a funcionar em 2017, de acordo com Ana Paula Giberti, diretora do N\u00facleo de Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas, Trabalho Escravo, Refugiados e Imigrantes.<\/p>\n

O professor da PUC Minas<\/a>, Durval Fernandes, especialista em demografia e migra\u00e7\u00e3o internacional, fez avalia\u00e7\u00e3o positiva das pol\u00edticas implantadas em Minas. \u201cJ\u00e1 \u00e9 um grande avan\u00e7o a quest\u00e3o dos imigrantes e refugiados ser tratada pela pasta de direitos humanos, em vez de justi\u00e7a ou seguran\u00e7a p\u00fablica. E que essas a\u00e7\u00f5es tenham aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s crian\u00e7as e mulheres\u201d.<\/p>\n

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Provid\u00eancias<\/strong>
\nO deputado estadual Cristiano Silveira, autor do requerimento para reuni\u00e3o, anunciou que pedir\u00e1 provid\u00eancias aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que seja ampliada a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista no estado. \u201cVamos pedir ao Governo que atue em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para intensificar o combate ao trabalho escravo, em especial o que explora os imigrantes\u201d, disse.<\/p>\n

\"Durval<\/a><\/p>\n

Debate foi acompanhado por estudantes de Direito. (Foto:\u00a0Daniel Protzner \/ ALMG)<\/strong><\/em><\/h6>\n

O parlamentar tamb\u00e9m informou que as notas taquigr\u00e1ficas (registro de todas as falas) da audi\u00eancia ser\u00e3o enviadas para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso Nacional. O objetivo \u00e9 que o documento possa subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para os imigrantes e refugiados. Outra medida ser\u00e1 o envio de pedido de estudo \u00e0s universidades p\u00fablicas de Minas sobre a valida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros, para que o processo possa ser mais r\u00e1pido e com custo menor ou at\u00e9 gratuito.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m enviar\u00e1 \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o pedido de cria\u00e7\u00e3o de programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para imigrantes e refugiados.<\/p>\n

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Cen\u00e1rio em Minas<\/strong>
\nEm agosto de 2015, foi lan\u00e7ado em Minas o Comit\u00ea Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Ap\u00e1trida, Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Comitrate). O \u00f3rg\u00e3o foi criado pelo Governo do Estado para articular a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para essa parte da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, vivemos no estado cerca de 4 mil haitianos e 270 s\u00edrios, entre outros povos, segundo levantamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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