Os tucanos mineiros n\u00e3o s\u00e3o apenas os criadores do mensal\u00e3o, s\u00e3o craques tamb\u00e9m em pedaladas fiscais. Com farta documenta\u00e7\u00e3o, os deputados mineiros do PT, Rog\u00e9rio Correia, Cristiano Silveira e Jean Freire, denunciaram nesta quinta-feira (28) que o senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), escolhido para ser relator do impeachment sem crime da presidenta Dilma, cometeu crime durante seu mandato de governador de Minas Gerais. No per\u00edodo de 2011 a 2014, Anastasia praticou atos id\u00eanticos aos que contam da pe\u00e7a acusat\u00f3ria contra Dilma, s\u00f3 que numa propor\u00e7\u00e3o estratosf\u00e9rica: foram assinados 972 decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) mostram que, mesmo sem cumprir as metas estabelecidas nas Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2011, 2012 e 2013, o governador Anastasia baixou decretos para aumentar as despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n
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Mas, entre os 6 decretos assinados por Dilma e Temer e os 972 de Anastasia h\u00e1 uma diferen\u00e7a significativa. Os seis decretos de 2015 da presid\u00eancia da Rep\u00fablica correspondem a R$ 2,5 bilh\u00f5es, enquanto que os de Anastasia somaram R$ 63,3 bilh\u00f5es em apenas tr\u00eas anos.<\/p>\n
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\u201cS\u00e3o fartos os documentos apresentados pelos deputados mineiros, apontando que o senador Anastasia, o relator, cometeu crimes que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 acusando a presidenta Dilma\u201d, afirmou Paulo Rocha (PA), l\u00edder do PT no Senado.<\/p>\n
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\u201cA nossa vinda ao Senado foi para mostrar que Anastasia, ao assumir a relatoria do impeachment, se colocou numa encrenca. Se ele disser que Dilma cometeu crime e for favor\u00e1vel ao impeachment, ele estar\u00e1 se autodenunciando, porque fez as mesmas coisas e depois outras muito piores. N\u00f3s viemos desmascarar o relator do golpe\u201d, disse Rog\u00e9rio Correia.<\/p>\n
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Segundo ele, Anastasia \u00e9 o Rei das Pedaladas, porque pedalou para cima, para baixo e por todos os lados; fez um malabarismo fiscal. \u201cTemos que desmascarar isso porque est\u00e1 sendo feita uma farsa, um golpe contra a Constitui\u00e7\u00e3o e contra Dilma. Em nome de Minas Gerais, temos que denunciar isso. Em todos os anos Anastasia n\u00e3o cumpriu as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio e ultrapassou o limite da Constitui\u00e7\u00e3o estadual para que o governo pudesse fazer decreto de suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, explicou.<\/p>\n
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Para comprovar, os deputados mineiros trouxeram documentos do Tribunal de Contas do Estado (formado basicamente por deputados tucanos indicados). Em 2013, decis\u00e3o desse tribunal afirma que o governo de Anastasia \u201cn\u00e3o atendia recomenda\u00e7\u00f5es desse tribunal e que o poder executivo deveria estabelecer um limite percentual que comporte os gastos, conforme as leis or\u00e7ament\u00e1rias e os artigos 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n
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Outro crime cometido por Anastasia ocorreu no fundo de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos. Como? O governador baixou uma lei complementar 131 no dia 6 de dezembro de 2013, permitindo ao governo acabar com o super\u00e1vit do Funpemg. A tunga foi de R$ 3 bilh\u00f5es e serviu para integrar as contas do deficit\u00e1rio Fundo Financeiro de Previd\u00eancia (Funfip), no qual o governo mineiro era obrigado a fazer aportes mensais de R$ 700 milh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o d\u00e9ficit do Funfip ultrapassava R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Outra pedalada do Rei foi a constrangedora recomenda\u00e7\u00e3o do TCE para Anastasia assinar um Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG), a puni\u00e7\u00e3o para aquele que se considera modelo de gest\u00e3o para o Pa\u00eds devido \u00e0s perigosas opera\u00e7\u00f5es feitas pela Copasa, a companhia de saneamento de Minas. \u201cAnastasia n\u00e3o pode ser relator por ser um militante do golpe. E faz isso para atender interesses de A\u00e9cio Neves. E ele fala, abertamente, que estar\u00e1 no Senado para cumprir o impeachment da presidenta Dilma. Portanto, n\u00e3o tem isen\u00e7\u00e3o. Nem precisamos dizer que ele tamb\u00e9m recebeu dinheiro das empresas citadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ele e A\u00e9cio fizeram obras, como a da Cidade Administrativa, com todas as empreiteiras citadas\u201d.<\/p>\n
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\u201cEsses documentos desqualificam o senador Anastasia. Ele mesmo deveria ter se colocado sob suspei\u00e7\u00e3o para ser relator. Se ele aceitar aquilo que veio da C\u00e2mara como crime, ele ter\u00e1 de responder pelo que fez. Ent\u00e3o \u00e9 crime aqui e n\u00e3o \u00e9 crime em Minas?\u201d, indagou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n
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Reproduzido do site do PT no Senado.\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n