{"id":4170,"date":"2016-04-28T15:17:21","date_gmt":"2016-04-28T15:17:21","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=4170"},"modified":"2016-04-28T15:17:21","modified_gmt":"2016-04-28T15:17:21","slug":"deputados-de-mg-denunciam-manobras-fiscais-de-anastasia-relator-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=4170","title":{"rendered":"Deputados de MG denunciam manobras fiscais de Anastasia, relator do impeachment"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Deputados estaduais de Minas Gerais visitaram nesta quinta-feira, 28, o Congresso Nacional para trazer um dossi\u00ea com diferentes acusa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas fiscais do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), enquanto exercia o cargo de governador do Estado. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo de hoje, os deputados apresentam den\u00fancias de pr\u00e1ticas semelhantes \u00e0s pedaladas fiscais, objeto do processo de impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Anastasia pedalou para cima, para baixo, para todos os lados. O que ele fez foi um verdadeiro malabarismo fiscal. Se ele disser em seu relat\u00f3rio que Dilma cometeu um crime, ele cometeu muito mais”, acusou o deputado estadual Rog\u00e9rio Correia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhado dos deputados Cristiano Silveira e Jean Freire, do PT, Correia foi recebido por senadores da base do governo nesta manh\u00e3, quando apresentou tr\u00eas den\u00fancias principais contra Anastasia. O objetivo \u00e9 defender que o tucano n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ser relator do processo de impeachment da presidente porque responde pelas mesmas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cr\u00e9ditos suplementares<\/strong><\/p>\n

A primeira den\u00fancia demonstra que Anastasia, que foi governador do Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2014, foi contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por abrir cr\u00e9ditos suplementares al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, exatamente a mesma acusa\u00e7\u00e3o que pesa sobre a presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo de Minas tem autoriza\u00e7\u00e3o para abrir cr\u00e9ditos suplementares de at\u00e9 10% do Or\u00e7amento, mas Anastasia n\u00e3o cumpriu o limite em nenhum dos anos de seu governo, com exce\u00e7\u00e3o de 2011, quando enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um pedido de amplia\u00e7\u00e3o para 18,5%.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme dados emitidos pelo TCE-MG, o porcentual de cr\u00e9ditos suplementares no governo Anastasia foi de 18,26% (2011), 22,5% (2012), 22% (2013) e 21% (2014). Os deputados tamb\u00e9m acusaram Anastasia de nunca ter cumprido a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, e s\u00f3 ter deixado as contas no azul ap\u00f3s empr\u00e9stimos que endividaram o Estado. Os cr\u00e9ditos aprovados de 2010 a 2013 foram de quase R$ 70 bilh\u00f5es, mas as contas receberam parecer pela aprova\u00e7\u00e3o por parte do TCE-MG.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Trouxemos dados a partir de 2010, mas essa pr\u00e1tica vem de 2003. Anastasia \u00e9 o mentor dessa pol\u00edtica fiscal e A\u00e9cio Neves \u00e9 o executor. Eles s\u00e3o unha e carne”, afirmou Correia. O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que esta \u00e9 uma pr\u00e1tica usada em diferentes governos do PSDB ao redor do Pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

Manobra nos investimentos<\/strong><\/p>\n

Outra den\u00fancia feita pelos deputados diz respeito ao “Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o” (TAG), uma proposta enviada em 2012, pelo ent\u00e3o governado Anastasia, para o TCE-MG pedindo a redu\u00e7\u00e3o dos porcentuais m\u00ednimos de investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, que foi autorizada pelo tribunal, est\u00e1 sendo questionada agora pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-MG), que pede a anula\u00e7\u00e3o do TAG.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, 12% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Estado deve ser revertida em gastos na \u00e1rea de sa\u00fade, enquanto 25% deve ser direcionado para a educa\u00e7\u00e3o. Durante seu governo, Anastasia n\u00e3o cumpriu a cota m\u00ednima, mas usou o TAG para manter a gest\u00e3o fiscal dentro da legalidade, enquanto repassava um verba porcentualmente menor para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aprovado pelo TCE-MG, o ajustamento reduziu para 9,68% o repasse para a sa\u00fade em 2012, e para 10,84% em 2013. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, a quota foi reduzida para 22,82% em 2012 e 23,91% em 2013.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do deputado Correia, Anastasia teria deixado de transferir pelo menos R$ 7,4 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e outros R$ 7,8 bilh\u00f5es para a sa\u00fade. Caso o MP-MG consiga na Justi\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o para reverter o TAG, a d\u00edvida ser\u00e1 cobrada do Estado de Minas. A preocupa\u00e7\u00e3o dos petistas \u00e9 que, agora, o governo est\u00e1 sob a gest\u00e3o do correligion\u00e1rio Fernando Pimentel (PT). “Esse \u00e9 um tra\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o de Anastasia e A\u00e9cio, que cumprem as determina\u00e7\u00f5es fiscais com manobras e depois deixam a d\u00edvida para o Estado e gest\u00f5es seguintes”, acusou Correia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo de previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m criticaram Anastasia por extinguir, em 2013, o Fundo de Previd\u00eancia do Estado de Minas Gerais (Funpemg). Eles acusam o ex-governador de retirar o dinheiro dos trabalhadores para injetar em sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Funpemg foi criado num regime de contribui\u00e7\u00e3o composta, em que parte era custeada pelo Estado e outra era descontada do sal\u00e1rio dos servidores. Quando o fundo foi extinto, os recursos estimados em R$ 3,2 bilh\u00f5es foram transferidos para o Fundo Financeiro de Previd\u00eancia (Funfip), que \u00e9 um fundo deficit\u00e1rio. De acordo com Correia, na pr\u00e1tica, o recurso teria sido enviado para o caixa do governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os deputados argumentam que o que Anastasia fez com o Funpemg \u00e9 mais grave do que os atrasos de pagamento (pedaladas fiscais) da presidente Dilma ao Banco do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Safra, uma das acusa\u00e7\u00f5es do parecer de Jovair Arantes (PDT-GO) no processo de impeachment. “A presidente atrasou, mas realizou o pagamento. O Funpemg foi extinto, os trabalhadores nunca v\u00e3o recuperar este dinheiro”, afirmou Correia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Reproduzido do site UOL.<\/a><\/strong><\/p>\n

Publicado tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n