Parlamentares petistas foram recebidos e manh\u00e3 por senadores da base do governo, quando apresentou tr\u00eas den\u00fancias principais contra o tucano<\/p>\n
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BRAS\u00cdLIA \u00ad Deputados estaduais de Minas Gerais visitaram nesta quinta-\u00adfeira, 28, o Congresso Nacional para trazer um dossi\u00ea com diferentes acusa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas fiscais do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-\u00adMG), enquanto governador. , objeto do processo de impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n
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“Anastasia pedalou para cima, para baixo, para todos os lados. O que ele fez foi um verdadeiro malabarismo fiscal. Se ele disser em seu relat\u00f3rio que Dilma cometeu um crime, ele cometeu muito mais”, acusou o deputado estadual Rog\u00e9rio Correia (PT).<\/p>\n
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Acompanhado dos deputados Cristiano Silveira e Jean Freire, tamb\u00e9m do PT, Correia foi recebido de manh\u00e3 por senadores da base do governo, quando apresentou tr\u00eas den\u00fancias principais contra Anastasia. O objetivo \u00e9 defender que o tucano n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ser relator do processo de impeachment da presidente, porque responde pelas mesmas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
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Cr\u00e9ditos suplementares<\/strong><\/p>\n A primeira den\u00fancia aponta que Anastasia, que foi governador do Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2014, foi contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\u00ad-MG) por abrir cr\u00e9ditos suplementares al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, exatamente a mesma acusa\u00e7\u00e3o que paira sobre a presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n O governo de Minas tem autoriza\u00e7\u00e3o para abrir cr\u00e9ditos suplementares de at\u00e9 10% do Or\u00e7amento, mas Anastasia n\u00e3o cumpriu o limite em nenhum dos anos do seu governos, com exce\u00e7\u00e3o de 2011, quando enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um pedido de amplia\u00e7\u00e3o para 18,5%.<\/p>\n <\/p>\n Conforme dados emitidos pelo TCE\u00adMG, o percentual de cr\u00e9ditos suplementares no governo Anastasia foi de 18,26% (2011), 22,5% (2012), 22% (2013) e 21% (2014). Os deputados tamb\u00e9m acusaram Anastasia de nunca ter cumprido a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, e s\u00f3 ter deixado as contas no azul ap\u00f3s empr\u00e9stimos que endividaram o Estado. Os cr\u00e9ditos aprovados de 2010 a 2013 foram de quase R$ 70 bilh\u00f5es, mas as contas receberam parecer pela aprova\u00e7\u00e3o por parte do TCE\u00ad-MG.<\/p>\n <\/p>\n “Trouxemos dados a partir de 2010, mas essa pr\u00e1tica vem de 2003. Anastasia \u00e9 o mentor dessa pol\u00edtica fiscal e A\u00e9cio Neves \u00e9 o executor. Eles s\u00e3o unha e carne”, afirmou Correia. O senador Paulo Rocha (PT\u00adPA) afirmou que esta \u00e9 uma pr\u00e1tica usada em diferentes governos do PSDB ao redor do Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Manobra nos investimentos<\/strong><\/p>\n Outra den\u00fancia feita pelos deputados diz respeito ao “Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o” (TAG), uma proposta enviada em 2012, pelo ent\u00e3o governado Anastasia, para o TCE-\u00adMG pedindo a redu\u00e7\u00e3o dos percentuais m\u00ednimos de investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, que foi autorizada pelo tribunal, est\u00e1 sendo questionada agora pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\u00adMG), que pede a anula\u00e7\u00e3o do TAG.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, 12% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Estado deve ser revertida em gastos na \u00e1rea de sa\u00fade, enquanto 25% deve ser direcionado para a educa\u00e7\u00e3o. Durante seu governo, Anastasia n\u00e3o cumpriu a cota m\u00ednima, mas usou o TAG para manter a gest\u00e3o fiscal dentro da legalidade, enquanto repassava um verba percentualmente menor para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Aprovado pelo TCE\u00adMG, o ajustamento reduziu para 9,68% o repasse para a sa\u00fade em 2012, e para 10,84% em 2013. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, a quota foi reduzida para 22,82% em 2012 e 23,91% em 2013.<\/p>\n <\/p>\n Segundo c\u00e1lculos do deputado Correia, Anastasia teria deixado de transferir pelo menos R$ 7,4 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e outros R$ 7,8 bilh\u00f5es para a sa\u00fade. Caso o MP\u00adMG consiga na Justi\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o para reverter o TAG, a d\u00edvida ser\u00e1 cobrada do Estado de Minas. A preocupa\u00e7\u00e3o dos petistas \u00e9 que, agora, o governo est\u00e1 sob a gest\u00e3o do correligion\u00e1rio Fernando Pimentel (PT). “Esse \u00e9 um tra\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o de Anastasia e A\u00e9cio, que cumprem as determina\u00e7\u00f5es fiscais com manobras e depois deixam a d\u00edvida para o Estado e gest\u00f5es seguintes”, acusou Correia.<\/p>\n <\/p>\n Fundo de previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m criticaram Anastasia por extinguir, em 2013, o Fundo de Previd\u00eancia do Estado de Minas Gerais (Funpemg). Eles acusam o ex\u00ad-governador de retirar o dinheiro dos trabalhadores para injetar em sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O Funpemg foi criado num regime de contribui\u00e7\u00e3o composta, em que parte era custeada pelo Estado e outra era descontada do sal\u00e1rio dos servidores. Quando o fundo foi extinto, os recursos estimados em R$ 3,2 bilh\u00f5es foram transferidos para o Fundo Financeiro de Previd\u00eancia (Funfip), que \u00e9 um fundo deficit\u00e1rio. De acordo com Correia, na pr\u00e1tica, o recurso teria sido enviado para o caixa do governo.<\/p>\n <\/p>\n Os deputados argumentam que o que Anastasia fez com o Funpemg \u00e9 mais grave do que os atrasos de pagamento da presidente Dilma ao Banco do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Safra, uma das acusa\u00e7\u00f5es do parecer de Jovair Arantes (PDT\u00ad-GO) no processo de impeachment. “A presidente atrasou, mas realizou o pagamento. O Funpemg foi extinto, os trabalhadores nunca v\u00e3o recuperar este dinheiro”, afirmou Correia.<\/p>\n <\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa de Ant\u00f4nio Anastasia informou que o PSDB se pronunciaria a respeito. Em nota, o partido sustentou que \u201cnenhuma das acusa\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas\u201d ao senador se assemelham \u201cao que est\u00e1 no pedido de impeachment de Dilma\u201d. \u201cDe 2010 a 2014, todas as leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais do Estado permitiam que o governador abrisse parte do or\u00e7amento em cr\u00e9ditos suplementares\u201d, alegou.<\/p>\n <\/p>\n O PSDB informou \u2013 sem considerar as despesas \u201cextralimite\u201d citadas pelo Tribunal de Contas do Estado \u2013 que os cr\u00e9ditos suplementares estiveram abaixo dos par\u00e2metros definidos e foram de 5,5% do or\u00e7amento em 2010, 13,8% em 2011, 7,6% em 2012, 4,3% em 2013 e 6,5% em 2014. \u201cEnquanto Dilma teve suas contas rejeitadas pelo TCU, todas as contas de Anastasia foram aprovadas pelo TCE e pela Assembleia Legislativa\u201d, argumentou o partido.<\/p>\n <\/p>\n Sobre os gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o PSDB alegou que, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o sobre o caso n\u00e3o era regulamentada, \u201cv\u00e1rias quest\u00f5es foram levantadas em muitos Estados\u201d, mas o governo de Anastasia \u201crespeitou todas as exig\u00eancias legais, tanto que suas contas foram aprovadas\u201d pelo TCE.<\/p>\n <\/p>\n O senador atribuiu os questionamentos sobre sua gest\u00e3o a uma estrat\u00e9gia para desqualific\u00e1\u00adlo como relator. \u201cSinto que, com a falta de argumentos, partam, t\u00e3o cedo, para ataques injuriosos e mentirosos. \u00c9 dessa postura que o Brasil est\u00e1 farto\u201d, afirmou nas redes sociais Parlamentares petistas foram recebidos e manh\u00e3 por senadores da base do governo, quando apresentou tr\u00eas den\u00fancias principais contra o tucano BRAS\u00cdLIA \u00ad Deputados estaduais de Minas Gerais visitaram nesta quinta-\u00adfeira, 28, o Congresso Nacional para trazer um dossi\u00ea com diferentes acusa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas fiscais do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[9,397,11,362,288,375,14,16,47,48,399],"class_list":["post-4168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imprensa","tag-almg","tag-brasilia","tag-cristiano-silveira","tag-dilma","tag-dilma-rousseff","tag-impeachment","tag-mg","tag-politica","tag-pt","tag-ptmg","tag-senado","wpbf-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4168\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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