{"id":4160,"date":"2016-04-28T21:21:29","date_gmt":"2016-04-28T21:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=4160"},"modified":"2016-04-28T21:21:29","modified_gmt":"2016-04-28T21:21:29","slug":"petistas-citam-pedaladas-de-anastasia-para-retira-lo-da-relatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=4160","title":{"rendered":"Petistas citam \u201cpedaladas\u201d de Anastasia para retir\u00e1-lo da relatoria"},"content":{"rendered":"

\"Bras\u00edlia<\/a><\/p>\n

Bras\u00edlia – Reuni\u00e3o na lideran\u00e7a do PT, presidida pelo senador e l\u00edder do Governo Humberto Costa, para tratar das contas do governo de Ant\u00f4nio Anastasia de Minas Gerais, durante o seu governo. (Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/h6>\n

BRAS\u00cdLIA \u00ad Em uma estrat\u00e9gia para desqualificar as den\u00fancias que embasam o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, deputados estaduais do PT de Minas Gerais estiveram nesta quinta\u00adfeira no Congresso para apresentar a senadores da base governista documentos contendo uma s\u00e9rie de supostas “pedaladas” cometidas pelo hoje senador Antonio Anastasia (PSDB\u00adMG) quando o tucano era governador mineiro. Os parlamentares governistas s\u00e3o contra a escolha de Anastasia para o cargo de relator do processo no Senado.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o encontro, os senadores afirmaram que tentar\u00e3o um acordo na comiss\u00e3o especial do impeachment para que o relator seja trocado. E amea\u00e7aram entrar na Justi\u00e7a, caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n

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“N\u00f3s vamos continuar insistindo para ver se h\u00e1 possibilidade de uma solu\u00e7\u00e3o aqui no Senado Federal, para que a gente possa substituir o relator [ do processo de impeachment]”, afirmou a senadora Vanessa Graziottin (PT\u00adAM).<\/p>\n

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“Se n\u00e3o for poss\u00edvel, n\u00f3s estamos estudando, sim, a possibilidade de ingressar na Justi\u00e7a”.<\/p>\n

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A comitiva, composta pelos petistas Rog\u00e9rio Correia, Cristiano Silveira e Jean Freire, entregou a senadores documentos relativos a supostas manobras feitas por Anastasia entre 2011 e 2013.<\/p>\n

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“Se ele disser que, por coisas pequenas, a presidenta Dilma cometeu um crime, ele \u00e9 um criminoso que j\u00e1 deveria estar na Papuda h\u00e1 muito tempo”, afirmou Correia. “Eu desafio o senador Anastasia que permita aos deputados deles criarem uma CPI para provar que ele pedalou para cima, para baixo, para o meio, e fez malabarismo fiscal.”<\/p>\n

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Gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As den\u00fancias s\u00e3o divididas em tr\u00eas partes. De acordo com os deputados, Anasta descumpriu quando governador (2010\u00ad2014) o piso de gastos estipulado pela Constitu\u00e7\u00e3o para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o estipula que os Estados devem gastar um m\u00ednimo de 12% de seu Or\u00e7amento na Sa\u00fade e 25% em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Os deputados relembraram o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) assinado entre o governo Anastasia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permitiu ao Executivo mineiro gastar menos do que o piso constitucional nas duas \u00e1reas nos anos de 2012 e 2013, para chegar ao percentual legal em 2014.<\/p>\n

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Na \u00e1rea de sa\u00fade, Anastasia gastou 9,68% do Or\u00e7amento em sa\u00fade em 2012, 10,84% em 2013 e 12% em 2014. Na educa\u00e7\u00e3o, os percentuais foram, respectivamente, 22,82%, 23,91% e 25%.<\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos dos deputados, o governo Anastasia deixou de repassar, com isso, R$ 8 bilh\u00f5es para a sa\u00fade e R$ 8 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“Isso \u00e9 inconstitucional”, afirmou, no encontro, o senador Lindbergh Faria (PT\u00adRJ).<\/p>\n

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Segundo o deputado Rog\u00e9rio Correia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual est\u00e1 contestando esse acordo na Justi\u00e7a. “No meio dessa crise econ\u00f4mica, quem vai ter que pagar esse rombo \u00e9 o atual governo. E como \u00e9 que vai fazer?”, questionou.<\/p>\n

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Fundos de pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outra “pedalada” que os deputados acusam Anastasia de ter cometido se relaciona aos fundos de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos mineiros. Anastasia extinguiu o Fundo de Previd\u00eancia do Estado de Minas Gerais (Funpeng), transferindo os R$ 3,8 bilh\u00f5es depositados ali para o Fundo Financeiro de Previd\u00eancia (Funfip), que \u00e9 coberto pelo caixa \u00fanico do Estado.<\/p>\n

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O d\u00e9ficit do Funfip, segundo relatos da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, ultrapassava R$ 8 bilh\u00f5es. “Com isso, na pr\u00e1tica, ele usou recursos do Funpeng para cobrir o caixa do Tesouro”, afirmou Correia.<\/p>\n

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Decretos de suplementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A terceira den\u00fancia diz respeito a decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria firmados por Anastasia supostamente sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, todos os anos, a Assembleia permite o remanejamento de cerca de 10% das receitas. Em 2012, o remanejamento das receitas ficou em 22,5% do Or\u00e7amento\u037e em 2013, em 22% e em 2014, em 21%, segundo Correia.<\/p>\n

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“Ele n\u00e3o pode fazer suplementa\u00e7\u00e3o acima do valor estipulado pela Assembleia Legislativa, que \u00e9 em torno de 10% por ano. Ele fez muito mais. Ele utilizava contabilidade criativa para dizer que estava retirando alguns pontos dessa presta\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

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Outro lado<\/strong><\/p>\n

A assessoria do senador Anastasia disse que ele n\u00e3o iria se pronunciar a respeito. Sua defesa foi feita pelo senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB\u00adPB). “Eles [PT] foram incompetentes como governo e tamb\u00e9m como oposi\u00e7\u00e3o”, afirmou. “O senador Anastasia n\u00e3o \u00e9 mais governador, n\u00e3o \u00e9 investigado. A presidente Dilma \u00e9 investigada”.<\/p>\n

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Reproduzido do site do jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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