{"id":3951,"date":"2015-09-25T16:47:26","date_gmt":"2015-09-25T16:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=3951"},"modified":"2015-09-25T16:47:26","modified_gmt":"2015-09-25T16:47:26","slug":"mineradora-e-prefeitura-de-paracatu-sao-alvos-de-denuncia-na-comissao-de-direitos-humanos-da-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=3951","title":{"rendered":"Mineradora e Prefeitura de Paracatu s\u00e3o alvos de den\u00fancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG"},"content":{"rendered":"

Oculta\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer e amea\u00e7as \u00e0 defensora de direitos humanos est\u00e3o entre as den\u00fancias. Prefeito nega.<\/em><\/p>\n

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A defensora de direitos humanos Rafaela Xavier Luiz esteve na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/9\/15) para denunciar amea\u00e7as sofridas em seu munic\u00edpio, Paracatu (Noroeste de Minas). O prefeito e representantes da mineradora canadense Kinross, que explora ouro na cidade, estariam amea\u00e7ando sua vida ap\u00f3s den\u00fancias a respeito de danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, causados pelas atividades miner\u00e1rias. O prefeito, Olavo Remigio Cond\u00e9, negou as amea\u00e7as e citou estudos que refutam os supostos danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com Rafaela Luiz, as atividades da mineradora estariam liberando ars\u00eanio na atmosfera e nos rios. A subst\u00e2ncia seria t\u00f3xica e cancer\u00edgena. Ela afirmou que, para acobertar o problema, o hospital municipal estaria omitindo diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer. Diante desse cen\u00e1rio, Rafaela afirmou que come\u00e7ou a auxiliar moradores a buscar apoio no Hospital do C\u00e2ncer de Barretos (SP), onde ela \u00e9 volunt\u00e1ria, ao mesmo tempo em que teria se utilizado dos jornais para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos da exposi\u00e7\u00e3o ao ars\u00eanio.<\/p>\n

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Por toda essa atua\u00e7\u00e3o, Rafaela afirmou que estaria sendo perseguida. \u201cMandaram me demitir de cargos p\u00fablicos. Cheguei a ser chamada ao gabinete do prefeito e ele me disse para eu ter cuidado, porque ele tem mais for\u00e7a que eu\u201d, afirmou. Ela relatou, ainda, que foram disparados tiros em sua casa como forma de intimida\u00e7\u00e3o. Emocionada, contou que se mudou de Paracatu por medo das amea\u00e7as.<\/p>\n

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Prefeito nega amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n

O prefeito Olavo Cond\u00e9, por sua vez, foi enf\u00e1tico ao negar as amea\u00e7as. \u201cSe a Rafaela fala com tanta convic\u00e7\u00e3o dessas amea\u00e7as, o que ela precisa \u00e9 de tratamento psiqui\u00e1trico. Tenho certeza de que nem eu nem o vice-prefeito fizemos nenhum tipo de amea\u00e7a a ela\u201d, disse.<\/p>\n

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Segundo ele, em 2012 o hospital de Barretos enviou um pedido de apoio financeiro \u00e0 prefeitura, citando o atendimento de 48 pessoas provenientes de Paracatu, que teriam realizado 563 procedimentos. \u201cE a Rafaela come\u00e7ou a divulgar que 563 pessoas estavam com c\u00e2ncer no munic\u00edpio\u201d, disse. Por isso, ele teria chamado Rafaela em seu gabinete, j\u00e1 que ela era funcion\u00e1ria comissionada da prefeitura, para dizer que ela estava divulgando informa\u00e7\u00f5es erradas.<\/p>\n

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Riscos \u00e0 sa\u00fade causados pela minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um estudo que nega os alegados perigos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Paracatu tamb\u00e9m foi citado pelo prefeito Olavo Cond\u00e9. \u201cEu s\u00f3 tenho que acreditar nesse estudo, n\u00e3o tenho conhecimentos t\u00e9cnicos para duvidar. Ele mostra que munic\u00edpios sem minera\u00e7\u00e3o t\u00eam \u00edndices at\u00e9 maiores de ars\u00eanio do que Paracatu\u201d, disse. O estudo em quest\u00e3o teria sido feito pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e Rafaela Luiz questionou sua legitimidade, por n\u00e3o ter sido realizado por \u00f3rg\u00e3o relacionado \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

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Outro estudo, que ratifica os perigos \u00e0 sa\u00fade causados pela mineradora, foi citado pela coordenadora do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Maria Em\u00edlia da Silva. Ela leu carta enviada pelo oncologista S\u00e9rgio Ulhoa, coordenador desse estudo.<\/p>\n

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Na carta, o m\u00e9dico disse que a alta concentra\u00e7\u00e3o de ars\u00eanio no corpo dos moradores de Paracatu j\u00e1 estava comprovada por exames laboratoriais e que n\u00e3o existem n\u00edveis seguros para a exposi\u00e7\u00e3o ao ars\u00eanio. Ele chamou, ainda, de \u201cgenoc\u00eddio culposo\u201d a atua\u00e7\u00e3o da Kinross no munic\u00edpio. A carta tamb\u00e9m cita uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que teria sido iniciada em 2009 e a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no mapa de conflitos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n

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Caso federal<\/strong> – O procurador da Rep\u00fablica em Paracatu, Hebert Reis, afirmou que os acordos firmados at\u00e9 o momento com a administra\u00e7\u00e3o estadual, assim como outras condutas processuais que ele considerou at\u00edpicas, indicam que a esfera estadual n\u00e3o est\u00e1 conseguindo tratar o assunto de forma imparcial. Assim, ele disse que pediu o deslocamento das quest\u00f5es para a esfera federal e que h\u00e1 fundamentos para isso, j\u00e1 que a concess\u00e3o miner\u00e1ria \u00e9 feita pela Uni\u00e3o e a proximidade com a divisa de Goi\u00e1s faz com que os danos sejam interestaduais. A presen\u00e7a de comunidades quilombolas \u00e9 outra raz\u00e3o para que as quest\u00f5es sejam federalizadas.<\/p>\n

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Hebert Reis disse, ainda, que n\u00e3o trabalha com adjetiva\u00e7\u00f5es e certezas n\u00e3o comprovadas. Ele afirmou que todas as den\u00fancias t\u00eam sido apuradas e que o corpo t\u00e9cnico da Procuradoria da Rep\u00fablica est\u00e1 em contato com a Fiocruz para avaliar a validade dos quatro estudos apresentados pela Kinross, comprovando que sua atividade n\u00e3o causa danos \u00e0 sa\u00fade. E disse ainda que essa valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com a presen\u00e7a de outros \u00f3rg\u00e3os e que a sociedade civil ser\u00e1 bem vinda no processo.<\/p>\n

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Geraldo Abreu, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, salientou que os licenciamentos ambientais precisam obedecer a uma s\u00e9rie de normas jur\u00eddicas e que, caso sejam constatadas irregularidades, a mineradora ser\u00e1 autuada. Ele disse, ainda, que todas as atividades econ\u00f4micas causam preju\u00edzos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, mas que o Estado n\u00e3o pode barr\u00e1-las. \u201cSabemos que o tabaco faz mal \u00e0 sa\u00fade e que a ind\u00fastria automobil\u00edstica produz carros que emitem gases t\u00f3xicos, por exemplo, mas nossa sociedade pactuou que essas atividades podem existir\u201d, disse.<\/p>\n

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Deputados defendem investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

O deputado Cristiano Silveira (PT), autor do requerimento que deu origem \u00e0 audi\u00eancia, disse que a comiss\u00e3o estar\u00e1 vigilante ao caso, tanto no que diz respeito \u00e0s supostas amea\u00e7as sofridas por Rafaela Luiz, quanto na quest\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ao ars\u00eanio pela popula\u00e7\u00e3o de Paracatu.<\/p>\n

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O deputado Professor Neivaldo (PT) tamb\u00e9m refor\u00e7ou que as den\u00fancias precisam ser verificadas. \u201cN\u00e3o podemos permitir que as vidas em Paracatu sejam colocadas em risco em nome da minera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

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Reproduzido do site Paracatu News.\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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