{"id":2141,"date":"2015-10-13T20:42:04","date_gmt":"2015-10-13T20:42:04","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=2141"},"modified":"2015-10-13T20:42:04","modified_gmt":"2015-10-13T20:42:04","slug":"belo-horizonte-recebe-o-i-encontro-estadual-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=2141","title":{"rendered":"Belo Horizonte recebe o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de MG"},"content":{"rendered":"
\"Belo<\/a>
Evento teve a presen\u00e7a de autoridades e representantes da sociedade civil. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Foi aberto nesta ter\u00e7a-feira (13), no Sesc Venda Nova<\/a>, em Belo Horizonte, o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento, realizado pelo Governo do Estado<\/a>, tem o objetivo de discutir a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esses grupos. Para isso, est\u00e3o previstas atividades tamb\u00e9m nos dias 14 e 15 de outubro.<\/p>\n

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Minas tem hoje 17 comunidades e povos tradicionais: os apanhadores de flores sempre viva, artes\u00e3os do barro e tecel\u00e3s, catingueiros, ciganos, congadeiros, extrativistas, faiscadores, garimpeiros, geraizeros, ind\u00edgenas, pescadores artesanais, al\u00e9m de povos de circo, povos tradicionais de matriz africana, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e veredeiros.<\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Gl\u00eanio Martins<\/a>, grande parte das demandas desses povos s\u00e3o relativas \u00e0 disputa de terras. \u201cVamos nos empenhar para retomar as terras devolutas e resolver os conflitos agr\u00e1rios, para que essas terras possam produzir o sustento dessas fam\u00edlias. Essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador Fernando Pimentel\u201d.<\/p>\n

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\u201cVamos implantar centros de refer\u00eancia de direitos humanos em cada um dos 17 territ\u00f3rios de Minas<\/a>. Vamos dialogar com a popula\u00e7\u00e3o, buscando a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionais para cada regi\u00e3o e para cada comunidade tradicional\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado De Direitos Humanos, Participa\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, Nilm\u00e1rio Miranda.<\/a><\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

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Representantes de comunidades tradicionais marcaram presen\u00e7a. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Durante o encontro, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o para discutir a cria\u00e7\u00e3o, o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os povos e comunidades tradicionais. O grupo de trabalho dever\u00e1 ter 32 membros; 16 deles ser\u00e3o integrantes do Poder P\u00fablico, de diversos \u00f3rg\u00e3os, e os outros ser\u00e3o representantes da sociedade civil.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o precisa fazer minha reza, nem mesmo me entender. S\u00f3 precisa me respeitar. Minas s\u00e3o muitas, diversas e plural. Os povos tradicionais querem o direito \u00e0 terra e ao trabalho. Tenho esperan\u00e7a de que teremos esses direitos garantidos com esse trabalho que est\u00e3o fazendo aqui\u201d, disse Makota C\u00e9lia Gon\u00e7alves, representante do Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/a><\/p>\n

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Desafios<\/strong><\/p>\n

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Cristiano Silveira falou sobre o trabalho feito na ALMG. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>, deputado Cristiano Silveira, lembrou que o Estado \u00e9 o maior violador de direitos. \u201cH\u00e1 problemas antigos em Minas em rela\u00e7\u00f5es a essas comunidades onde, na maioria das vezes, o Estado \u00e9 o violador de direitos. Nesses casos, a burocracia da m\u00e1quina dificulta muito\u201d.<\/p>\n

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Ainda segundo o parlamentar, \u00e9 preciso dar mais visibilidade a essas quest\u00f5es para que elas possas ser resolvidas. \u201cAs leis que temos n\u00e3o s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis. Na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, temos garantido a esses povos o direito de voz, promovendo audi\u00eancias p\u00fablicas e cobrando a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que suas demandas sejam atendidas\u201d.<\/p>\n

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\u201cCom di\u00e1logo, poderemos atender essas comunidades, respeitando as particularidades de cada uma. Sabemos que quase nenhum servi\u00e7o p\u00fablico chega a essas pessoas. Nem mesmo acesso \u00e0 \u00e1gua tratada. Esse talvez seja nosso maior desafio\u201d, disse a subsecret\u00e1ria de Estado de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Cleide Hilda.<\/p>\n

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O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPMG)<\/a>, Tarc\u00edsio Gonzaga de Oliveira, ressaltou que a Lei 21.147<\/a>, aprovada em Minas, foi uma grande conquista para os povos tradicionais. \u201cEssa lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para essas comunidades. Mas ela foi apenas uma semente. Nosso desafio \u00e9 semear, colocar em pr\u00e1ticas essas pol\u00edticas\u201d, ressaltou<\/p>\n

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Meio ambiente e trabalho<\/strong><\/p>\n

\"Belo<\/a>
Evento teve apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica de povos tradicionais. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente foi um dos temas levantados durante a abertura do evento. O procurador da Rep\u00fablica, Edmundo Ant\u00f4nio Dias Netto Junior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC)<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), destacou que os povos tradicionais t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos. \u201cEm tempos de aquecimento global, isso deveria nos provocar uma profunda reflex\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Comunidades Tradicionais, do Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos<\/a>, Giv\u00e2nia Maria da Silva, o direito ao trabalho tem que estar entre as pol\u00edticas priorit\u00e1rias. \u201cTemos que somar esfor\u00e7os na retomada das terras devolutas. Essas terras t\u00eam que ser ocupadas por quem est\u00e1 comprometido com a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

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A delegada federal do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio<\/a>, Adriana Aranha, destacou a necessidade de programas de inclus\u00e3o social para os povos tradicionais. \u201cA pobreza rural se concentrar onde est\u00e3o essas comunidades. Mas tamb\u00e9m \u00e9 onde a natureza est\u00e1 preservada. Temos que levar isso em conta na hora de formular pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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