{"id":1979,"date":"2015-09-17T20:31:45","date_gmt":"2015-09-17T20:31:45","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1979"},"modified":"2015-09-17T20:31:45","modified_gmt":"2015-09-17T20:31:45","slug":"reestruturacao-carreiras-administrativas-servidores-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1979","title":{"rendered":"Deputados defendem reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras administrativas dos servidores da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_1982\" aria-describedby=\"caption-attachment-1982\" style=\"width: 770px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-3.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1982 size-large\" src=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-3-1024x672.jpg\" alt=\"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos\" width=\"770\" height=\"505\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1982\" class=\"wp-caption-text\">Representantes dos trabalhadores compareceram \u00e0 audi\u00eancia. (Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da <a href=\"http:\/\/www.almg.gov.br\/\" target=\"_blank\">Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a> vai pedir provid\u00eancias ao <a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\" target=\"_blank\">Governo de Minas<\/a> para que seja criado um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos Auxiliares de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (Augas). O grupo de servidores \u00e9 formado por motoristas, roupeiros, auxiliares entre outras profiss\u00f5es. A maioria desses trabalhadores recebe hoje menos de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo como remunera\u00e7\u00e3o inicial, o que para categoria \u00e9 contra a lei. O problema foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nessa quarta-feira (16).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m pode receber menos que um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, <a href=\"http:\/\/portal.mte.gov.br\/sal_min\/salario-minimo.htm\" target=\"_blank\">est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>. Independente da fun\u00e7\u00e3o ou escolaridade. Se hoje algum servidor est\u00e1 recebendo menos que isso \u00e9 porque algo est\u00e1 errado. Quando esse pessoal entrou, eles tinham um determinado poder de compra, que ficou muito defasado nos \u00faltimos. Temos auxiliares que recebem R$ 400 e outros R$ 3 mil. \u00c9 preciso ter um equil\u00edbrio. O impacto financeiro da corre\u00e7\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es para o Estado ser\u00e1 muito pequeno. Queremos que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida\u201d, disse a auxiliar de sa\u00fade, N\u00fabia Dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o diretor do <a href=\"http:\/\/www.sindsaudemg.org.br\/\" target=\"_blank\">Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade (SindSa\u00fade-MG)<\/a>, Renato Barros, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. \u201cMuitos desses trabalhadores est\u00e3o perto de aposentar. Eles s\u00f3 n\u00e3o fizeram o pedido de aposentadoria por terem esperan\u00e7a de obter alguma melhora salarial. Se eles se aposentarem agora, o sal\u00e1rio ser\u00e1 muito baixo. Justo na idade em que mais precisam. \u00c9 preciso que seja feito uma corre\u00e7\u00e3o para que eles recebam ao menos o m\u00ednimo constitucional como sal\u00e1rio-base. S\u00e3o anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o podem ser ignorados\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Renato Barros explica que o sindicato est\u00e1 buscando uma negocia\u00e7\u00e3o com o governo para evitar que o caso seja resolvido na Justi\u00e7a. \u201cJ\u00e1 entramos com processo uma vez. Na \u00e9poca, o governo alegou que, com quinqu\u00eanios e gratifica\u00e7\u00f5es, o valor total pago aos servidores \u00e9 maior que o m\u00ednimo. No nosso entendimento, o m\u00ednimo \u00e9 o sal\u00e1rio-base. Para evitar recursos e novos processos, esperamos que seja feito um acordo com Estado, com media\u00e7\u00e3o da Assembleia, para que esse problema possa ser resolvido da melhor forma, no menor tempo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_1981\" aria-describedby=\"caption-attachment-1981\" style=\"width: 770px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-2.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-1981\" src=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-2.jpg\" alt=\"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos\" width=\"770\" height=\"512\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1981\" class=\"wp-caption-text\">Trabalhadores de cidades do interior tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a. (Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A superintendente de Gest\u00e3o de Pessoas da <a href=\"http:\/\/www.saude.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\">Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES)<\/a>, Alexia Ferreira, destacou que, apesar das dificuldades financeiras, o Governo est\u00e1 de prontid\u00e3o para construir uma proposta para a categoria. \u201cPor uma s\u00e9rie de motivo, ocorreram distor\u00e7\u00f5es graves em algumas carreiras da Sa\u00fade nos \u00faltimos anos. Nosso primeiro desafio \u00e9 alinhar as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores para que possamos construir alternativas vi\u00e1veis. Nosso compromisso \u00e9 discutir propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o com os trabalhadores de forma transparente\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com a superintendente de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal da <a href=\"http:\/\/www.planejamento.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\">Secretaria de Estado de Planejamento (Sepalg)<\/a>, Luciana Meireles, o governo est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos servidores administrativos. \u201cEstamos analisando a possibilidade de conceder o valor di\u00e1rio de R$ 6,80 para o transporte e R$ 15 por dia para refei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m estudamos a mudan\u00e7a de 30 para 40 horas semanais de algumas carreiras para viabilizar a corre\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as salariais. Sabemos das dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias do Estado, mas n\u00e3o vamos deixar de dialogar\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda segundo Luciene Meireles, o Estado tamb\u00e9m estuda mudar as regras para concess\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es. \u201cPara v\u00e1rias carreiras, \u00e9 preciso ter oito anos de pleno exerc\u00edcio para se estar apto \u00e0 primeira promo\u00e7\u00e3o. Esse tempo \u00e9 muito grande no nosso entendimento. Por isso avaliamos que pode ser mudado para cinco anos. Para isso, vamos precisar estudar o impacto financeiro dessas novas normas e dos novos planos de cargos e sal\u00e1rios. Temos que cumprir a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp101.htm\" target=\"_blank\">Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>, h\u00e1 um limite or\u00e7ament\u00e1rio para aplica\u00e7\u00e3o na folha de pagamento\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_1980\" aria-describedby=\"caption-attachment-1980\" style=\"width: 770px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-1.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-1980 size-large\" src=\"http:\/\/cristianosilveira.net\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ALMG-Sa\u00fade-Augas-by-Ricardo-Barbosa-1-1024x685.jpg\" alt=\"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos\" width=\"770\" height=\"515\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1980\" class=\"wp-caption-text\">V\u00eddeo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos servidores foi apresentado na audi\u00eancia. (Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>Os parlamentares aprovaram requerimento de pedido de provid\u00eancias \u00e0s secretarias de Estado de Sa\u00fade e de Planejamento. \u201cSolicitamos ao Estado a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de carreira para esses servidores. Sabemos das dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias do Governo de Minas, mas n\u00e3o podemos ignorar a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores. J\u00e1 conseguimos avan\u00e7os para outras categorias nesses nove meses. Acredito que a m\u00e9dio e longo prazo teremos condi\u00e7\u00f5es de atender a essas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai pedir provid\u00eancias ao Governo de Minas para que seja criado um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos Auxiliares de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (Augas). O grupo de servidores \u00e9 formado por motoristas, roupeiros, auxiliares entre outras profiss\u00f5es. 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