{"id":1900,"date":"2015-09-09T19:50:16","date_gmt":"2015-09-09T19:50:16","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1900"},"modified":"2015-09-09T19:50:16","modified_gmt":"2015-09-09T19:50:16","slug":"violencia-contra-profissionais-da-imprensa-deveria-ser-crime-federal-defende-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1900","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra profissionais da imprensa deveria ser crime federal, defende categoria"},"content":{"rendered":"
\"ALMG<\/a>
Cristiano Silveira defendeu federaliza\u00e7\u00e3o de crimes contra jornalistas. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Crimes contra profissionais da imprensa, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, deveriam ser investigados pela Pol\u00edcia Federal<\/a> e julgados por ju\u00edzes federais<\/a>, para que esses processos tenham isen\u00e7\u00e3o. Essa foi uma das sugest\u00f5es apresentadas por participantes da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>, realizada nesta quarta-feira (9), para debater casos de viol\u00eancia contra jornalistas. A reuni\u00e3o foi motivada pelos casos ocorridos no estado nos \u00faltimos anos, em especial na cobertura de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Thalles Lopes, representante dos grupos M\u00eddia Ninja<\/a> e Jornalistas Livres<\/a>, relatou casos de persegui\u00e7\u00e3o. \u201cNo calor das manifesta\u00e7\u00f5es, sobra pra todo mundo. A pol\u00edcia age com viol\u00eancia contra profissionais que est\u00e3o com coletes e crach\u00e1s dos seus ve\u00edculos e contra quem n\u00e3o est\u00e1 identificado. Mas, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 maior contra os membros das m\u00eddias independentes, como \u00e9 o nosso caso. Por, geralmente, estarmos de um lado de uma causa que vai \u00e0s ruas, os policiais t\u00eam a clara inten\u00e7\u00e3o de nos prender como uma forma de intimida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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No m\u00eas de agosto, o fot\u00f3grafo do jornal O Tempo<\/a>, Denilton Dias, foi atingido por uma bala de borracha<\/a>, disparada por um policial militar, durante manifesta\u00e7\u00e3o contra o aumento das passagens de \u00f4nibus, no Centro de Belo Horizonte. Ele participou da audi\u00eancia e disse que ainda n\u00e3o voltou a trabalhar desde o ocorrido, por conta da les\u00e3o na perna. O caso foi denunciado \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Militar (PMMG)<\/a> e est\u00e1 sendo acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMG)<\/a> e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.<\/a><\/p>\n

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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Rep\u00f3rteres Fotogr\u00e1ficos e Cinematogr\u00e1ficos de Minas Gerais (Arfoc-MG)<\/a>, L\u00e9o Drumond, tamb\u00e9m relatou que sofreu agress\u00f5es por parte da Pol\u00edcia Militar, por duas vezes, quando fazia a cobertura de protestos. \u201cN\u00e3o cheguei a registrar boletim de ocorr\u00eancia, mas sei que deveria ter denunciado. Todos os casos precisam ser denunciados e apurados com rigor. E, claro, comprovado o uso excessivo de for\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que haja puni\u00e7\u00e3o exemplar para que novos casos n\u00e3o venham a ocorrer\u201d.<\/p>\n

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Treinamento<\/strong><\/p>\n

\"ALMG<\/a>
Kerison Lopes tamb\u00e9m defendeu federaliza\u00e7\u00e3o de crimes contra jornalistas. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

O subcorregedor da Pol\u00edcia Militar, tenente-coronel Peterson Brand\u00e3o, informou que as den\u00fancias de agress\u00e3o por parte de militares contra profissionais da imprensa j\u00e1 est\u00e3o sendo apuradas. Segundo ele, o prazo regulamentar para as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 de 40 dias, podendo ser prorrogado por mais 20, se houver necessidade. Caso seja comprovada a conduta irregular do policial, dependendo da gravidade, ele pode ser condenado a cumprir medidas disciplinares, ser suspenso ou at\u00e9 mesmo expulso da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O tenente-coronel ressaltou que a Pol\u00edcia Militar j\u00e1 promoveu um curso de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da imprensa, voltado para ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a na cobertura de manifesta\u00e7\u00f5es e grande eventos. Ele sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de novos treinamentos, em parceria com o as entidades que representam os jornalistas, fot\u00f3grafos e cinegrafistas.<\/p>\n

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Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Kerison Lopes, proposta de treinamento \u00e9 uma iniciativa v\u00e1lida. \u201cSem d\u00favida, todo mecanismo que puder dar mais seguran\u00e7as aos profissionais no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u00e9 de grande ajuda. Mas, considerando que quase a totalidade das agress\u00f5es partem de agentes p\u00fablicos, em especial a pol\u00edcia, \u00e9 preciso que os militares tamb\u00e9m recebam treinamento. Eles precisam estar preparados para saber agir nessas ocasi\u00f5es. E, acima de tudo, eles t\u00eam que respeitar o nosso trabalho\u201d.<\/p>\n

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Caso Rodrigo Neto<\/strong><\/p>\n

\"ALMG<\/a>
Thiago Firbida criticou impunidade de casos de viol\u00eancia contra jornalistas. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Durante a audi\u00eancia, foi lan\u00e7ado o minidocument\u00e1rio \u201cImpunidade mata\u201d<\/a>, que conta a hist\u00f3ria do radialista e jornalista investigativo Rodrigo Neto. Ele foi assassinado com tr\u00eas tiros, em 2013<\/a>, em Ipatinga, no Vale do A\u00e7o. Na \u00e9poca do crime, profissionais da imprensa da regi\u00e3o se uniram e criaram o Comit\u00ea Rodrigo Neto<\/a> para cobrar rigor na apura\u00e7\u00e3o do caso. O filme foi produzido pela Article 19<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) que atua em defesa da liberdade de imprensa.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 preciso que seja analisado caso a caso. Sabemos que cerca de 80% dos crimes contra profissionais da imprensa<\/a> s\u00e3o cometidos por agentes do estado, quase sempre ligados ao poder local, sejam policiais ou pol\u00edticos. Portanto eles podem ter influ\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 um passo para a impunidade. Esses casos sim precisam ser apurados pela Pol\u00edcia Federal para que se tenha isen\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma medida que consideramos fundamental para o livre exerc\u00edcio do jornalismo\u201d, defendeu Thiago Firbida, integrante da Ong Article 19.<\/p>\n

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O representante do Comit\u00ea Rodrigo Neto, Andr\u00e9 Almeida, tamb\u00e9m defendeu a federaliza\u00e7\u00e3o. \u201cNo nosso caso, pessoas ligadas \u00e0 Pol\u00edcia Civil<\/a> estavam envolvidas no crime. Foram julgadas e condenadas. Prenderam quem puxou o gatilho, mas, infelizmente, n\u00e3o sabemos quem foram os mandantes. Podem ser pessoas conhecidas. Isso nos deixa uma sensa\u00e7\u00e3o enorme de impunidade e ao mesmo tempo um receio de continuar o trabalho investigativo do Rodrigo. Na verdade, esse trabalho nunca mais foi feito do mesmo jeito desde a morte dele\u201d.<\/p>\n

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Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

\"ALMG<\/a>
V\u00e1rios profissionais da imprensa acompanharam a reuni\u00e3o. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos vai solicitar apura\u00e7\u00e3o dos casos apresentados durante a reuni\u00e3o. O registro da audi\u00eancia, com todas as falas e depoimentos, ser\u00e1 enviado para o Comando da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)<\/a>, e Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (MPMG), pedindo as devidas provid\u00eancias. O documento tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado aos deputados federais e senadores de Minas, pedindo apoio para um projeto que torne crime federal os casos viol\u00eancia contra profissionais da imprensa.<\/p>\n

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\u201cNo caso espec\u00edfico da morte do Rodrigo Neto, pedimos que a Pol\u00edcia Civil aprofunde as investiga\u00e7\u00f5es para que se possa chegar aos mandantes. Tamb\u00e9m solicitamos ao Comando da Pol\u00edcia Militar que estabele\u00e7a, junto \u00e0 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, protocolos de atua\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que os movimentos sociais tenham seguran\u00e7a para protestar. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso dar seguran\u00e7a aos profissionais da imprensa no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o presidente da comiss\u00e3o, deputado Cristiano Silveira.<\/p>\n

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Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2010<\/a> tinha o objetivo de atribuir compet\u00eancia aos ju\u00edzes federais para processar e julgar os crimes praticados contra jornalistas em raz\u00e3o de sua profiss\u00e3o. O texto foi arquivado no Senado<\/a>, no fim de 2014, com fim da legislatura.\u00a0Na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, tramita o Projeto de Lei 191\/2015<\/a>, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT\/SP), que federaliza a investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra jornalistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crimes contra profissionais da imprensa, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, deveriam ser investigados pela Pol\u00edcia Federal e julgados por ju\u00edzes federais, para que esses processos tenham isen\u00e7\u00e3o. Essa foi uma das sugest\u00f5es apresentadas por participantes da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (9), para debater […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[9,11,25,247,13,242,248,205,56,77],"class_list":["post-1900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativo","tag-almg","tag-cristiano-silveira","tag-direitos-humanos","tag-imprensa","tag-jean-piter","tag-jornalistas","tag-midia-ninja","tag-pmmg","tag-seguranca","tag-violencia","wpbf-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}