{"id":1811,"date":"2015-08-28T16:04:48","date_gmt":"2015-08-28T16:04:48","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1811"},"modified":"2015-08-28T16:04:48","modified_gmt":"2015-08-28T16:04:48","slug":"regime-especial-de-tributacao-do-setor-atacadista-de-mg-sera-prorrogado-por-mais-dois-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1811","title":{"rendered":"Regime especial de tributa\u00e7\u00e3o do setor atacadista de MG ser\u00e1 prorrogado por mais dois meses"},"content":{"rendered":"
\"Reuni\u00e3o<\/a>
Cristiano v\u00eam cobrando do Estado uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. (Foto: Pollyanna Maliniak \/ ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de Minas<\/a> se comprometeu a prorrogar por mais dois meses os Regimes Especiais de Tributa\u00e7\u00e3o (RET)<\/a>, concedidos ao setor atacadista. Nos pr\u00f3ximos dias, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)<\/a>\u00a0dever\u00e1 publicar uma nova resolu\u00e7\u00e3o para formalizar a medida. A a\u00e7\u00e3o atende ao pedido do l\u00edder e do vice-l\u00edder do bloco Minas Melhor<\/a> da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>, respectivamente deputado Rog\u00e9rio Correia e deputado Cristiano Silveira. Eles solicitaram mais tempo para estudar propostas que possam resolver o problema.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os Regimes Especiais de Tributa\u00e7\u00e3o forma criados para dar mais competitividade \u00e0s empresas instaladas em Minas Gerais. A medida buscava equilibrar a concorr\u00eancia com outros estados, como o Rio de Janeiro<\/a>, que concede v\u00e1rios incentivos fiscais para atrair empresas para seus munic\u00edpios. Caso esses regimes cheguem ao fim, muitas empresas dever\u00e3o migrar dos munic\u00edpios mineiros para cidades de outros estados, em busca de impostos mais baratos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em julho, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 4.800\/2015<\/a>, determinando o fim de todos os regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o, a partir de 1\u00ba de agosto. Entretanto, este prazo foi estendido para 1\u00ba de setembro, por meio de nova determina\u00e7\u00e3o<\/a>, para dar mais tempo \u00e0s empresas. A medida foi questionada pelo deputado Cristiano Silveira. O parlamentar v\u00eam cobrando do Estado uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema.<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cCobramos do Governo uma resposta para esta situa\u00e7\u00e3o e o secret\u00e1rio de Fazenda, Jos\u00e9 Afonso Bicalho, se comprometeu a prorrogar por dois meses a validade dos regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o. Com isso, teremos at\u00e9 novembro para discutir propostas que possam solucionar esse problema. O fim dos regimes especiais far\u00e1 com que muitas empresas deixem o nosso estado, o que vai gerar desemprego em muitos munic\u00edpios. N\u00e3o podemos permitir isso\u201d, afirmou Cristiano.<\/p>\n

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O deputado destacou a situa\u00e7\u00e3o da empresa atacadista Zamboni<\/a>, de Al\u00e9m Para\u00edba, na Zona da Mata, que amea\u00e7a deixar a cidade, caso o atual regime de tributa\u00e7\u00e3o chegue ao fim. \u201cA Zamboni \u00e9 uma empresa que mant\u00e9m centenas de empregos diretos e indiretos na regi\u00e3o de Al\u00e9m Para\u00edba. Caso ela venha a encerrar suas atividades, por conta dessas quest\u00f5es tribut\u00e1rias, a economia local e de todo o nosso estado ser\u00e1 prejudicada. Por isso estamos nos empenhando para evitar que isso ocorra\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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