{"id":1504,"date":"2015-07-01T15:44:43","date_gmt":"2015-07-01T15:44:43","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1504"},"modified":"2015-07-01T15:44:43","modified_gmt":"2015-07-01T15:44:43","slug":"piso-nacional-educacao-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1504","title":{"rendered":"Lei do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o entra em vigor em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
\"Beatriz<\/a>
Beatriz Cerqueira e Fernando Pimentel. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

O governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, sancionou a lei que estabelece a nova pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores estaduais da educa\u00e7\u00e3o, em ato p\u00fablico realizado na ter\u00e7a-feira (30), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>. A solenidade foi acompanhada por centenas de trabalhadores, representantes de sindicatos, secret\u00e1rios de estado e parlamentares. A legisla\u00e7\u00e3o que entra em vigor \u00e9 fruto de um acordo hist\u00f3rico assinado em maio entre o Estado<\/a> e representantes da categoria.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria da nossa educa\u00e7\u00e3o, e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem dono, \u00e9 do povo. N\u00e3o existe educa\u00e7\u00e3o de qualidade se os profissionais n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, n\u00e3o s\u00e3o bem remunerados, n\u00e3o s\u00e3o adequadamente estruturados para essa fun\u00e7\u00e3o. Estamos recuperando, aqui, uma d\u00edvida hist\u00f3rica dos governos anteriores para com esses profissionais e, portanto, uma d\u00edvida com a nossa juventude, uma d\u00edvida com o futuro de Minas Gerais\u201d, afirmou Pimentel.<\/p>\n

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A coordenadora geral do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Sind-UTE)<\/a>, Beatriz Cerqueira, comemorou a conquista do novo modelo de remunera\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m destacou que continuar\u00e1 batalhando por mais melhorias para a categoria. \u201cEm nossa mem\u00f3ria recente de luta, \u00e9 a primeira vez que isso acontece. N\u00f3s, hoje, nos sentimos vencedores e vamos continuar a luta, porque os filhos da classe trabalhadora merecem a melhor escola p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Beatriz Cerqueira lembrou que, em 2011, durante a gest\u00e3o do PSDB, a categoria fez greve contra a proposta de remunera\u00e7\u00e3o por meio de subs\u00eddios. Segundo ela, dos quase 200 mil trabalhadores, mais de 170 mil disseram n\u00e3o ao projeto. A sindicalista ainda entregou uma lista com 21 nomes ao governador, pedindo anistia para o grupo. \u201cEsses servidores foram escolhidos pela comunidade para a dire\u00e7\u00e3o de escolas, mas n\u00e3o foram nomeados por persegui\u00e7\u00e3o do governo anterior. Eles n\u00e3o podem ficar com a carreira prejudicada por isso\u201d.<\/p>\n

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Veja as fotos da cerim\u00f4nia\u00a0<\/strong><\/p>\n

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(Fotos: Jean Piter)<\/em><\/p>\n

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Um novo tempo em Minas<\/strong><\/p>\n

Para o vice-l\u00edder do bloco Minas Melhor<\/a>, deputado Cristiano Silveira, a nova lei \u00e9 uma prova do compromisso do Partido dos Trabalhadores<\/a> com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. \u201cO que foi prometido na campanha est\u00e1 sendo cumprido. Esse \u00e9 um novo tempo em nosso estado. \u00c9 o tempo do di\u00e1logo e da participa\u00e7\u00e3o popular. Na gest\u00e3o dos tucanos, os trabalhadores n\u00e3o eram ouvidos, n\u00e3o havia sequer negocia\u00e7\u00e3o. Mas agora esse tempo ficou para tr\u00e1s. Fizemos em poucos meses o que o PSDB n\u00e3o fez em 12 anos\u201d.<\/p>\n

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Cristiano Silveira ressaltou que as outras categorias tamb\u00e9m v\u00e3o receber aten\u00e7\u00e3o do Governo. \u201cHerdamos um Estado endividado e com or\u00e7amento deficit\u00e1rio<\/a>. Mesmo assim, o governo est\u00e1 trabalhando pela valoriza\u00e7\u00e3o de todos os nossos servidores p\u00fablicos. J\u00e1 estamos analisando projetos da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica na Assembleia. Sabemos que ainda h\u00e1 muito a ser feitos. Mas estamos confiantes de que, nos pr\u00f3ximos anos, boa parte das reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atendidas. Reafirmo aqui meu compromisso de votar a favor dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

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Nova pol\u00edtica remunerat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A lei que entra em vigor p\u00f5e fim ao regime de remunera\u00e7\u00e3o por meio de subs\u00eddio, criado pela Lei 18.975, de 2010<\/a>. Agora, todos os servidores da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o um sal\u00e1rio-base acrescido de vantagens e gratifica\u00e7\u00f5es acumul\u00e1veis. O texto tamb\u00e9m estabelece o pagamento do piso salarial profissional nacional<\/a> de $ 1.917,78 para uma carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais, conforme previsto na Lei Federal 11.738, de 2008<\/a>. O pagamento ser\u00e1 feito por meio de abonos incorpor\u00e1veis at\u00e9 2018.<\/p>\n

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Os trabalhadores ainda v\u00e3o contar com o Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Adveb), que acrescentar\u00e1 5% ao sal\u00e1rio, a cada cinco anos de exerc\u00edcio efetivo. Outro ponto da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es previstas para janeiro de 2016 para setembro de 2015.\u00a0Durante a cerim\u00f4nia foi publicada a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 94, origin\u00e1ria da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 35\/15<\/a>. O texto garante o pagamento de vantagens, adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es aos servidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da ALMG e da Ag\u00eancia Minas<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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