{"id":1356,"date":"2015-06-03T17:00:42","date_gmt":"2015-06-03T17:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1356"},"modified":"2015-06-03T17:00:42","modified_gmt":"2015-06-03T17:00:42","slug":"reajuste-servidores-educacao-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1356","title":{"rendered":"Pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores estaduais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada em 1\u00ba turno"},"content":{"rendered":"
\"Vota\u00e7\u00e3o<\/a>
Vota\u00e7\u00e3o foi comemorada por parlamentares servidores da educa\u00e7\u00e3o. (Foto: Ricardo Barbosa\/ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei (PL) 1.504\/15<\/a>, que estabelece a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores estaduais da educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em 1\u00ba turno, na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>. A proposta, de autoria do governador Fernando Pimentel, recebeu 54 votos a favor e nenhum contra.<\/p>\n

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O texto p\u00f5e fim \u00e0 pol\u00edtica de subs\u00eddio, criada pela Lei 18.975, de 2010<\/a>, e garante o pagamento de sal\u00e1rio-base a todas as carreiras da educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, os servidores ter\u00e3o um vencimento inicial mais vantagens. Tamb\u00e9m ser\u00e1 assegurado o piso salarial nacional de R$ 1.917,78 para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com jornada semanal de 24 horas, previsto na Lei Federal 11.738<\/a>.<\/p>\n

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A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por dezenas de trabalhadores, que seguravam faixas e cartazes nas galerias do Plen\u00e1rio. Ao final de reuni\u00e3o, os servidores comemoraram o resultado. Agora, o projeto, que tramita em regime de urg\u00eancia, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para receber parecer de 2\u00ba turno.<\/p>\n

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\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Demos mais um passo para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o desses trabalhadores t\u00e3o importantes para o nosso estado. Essa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de anos de luta da categoria que agora est\u00e1 recebendo o devido reconhecimento do Governo de Minas, um governo do Partido dos Trabalhadores (PT)<\/a>. Agora, vamos aguardar e votar novamente em segundo turno esse projeto para oficializar essa grande conquista\u201d, afirmou o vice-l\u00edder do bloco Minas Melhor<\/a>, deputado Cristiano Silveira.<\/p>\n

\"Deputado<\/a>
Deputados do bloco Minas Melhor votaram a favor do projeto. (Foto: Ricardo Barbosa\/ALMG)<\/figcaption><\/figure>\n

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Reajuste escalonado<\/strong><\/p>\n

De acordo com o projeto, o reajuste total ser\u00e1 de 31,78%, pago em tr\u00eas parcelas, por meio de abonos: O primeiro ser\u00e1 de 13,06% (R$ 190), em junho de 2015. Em agosto de 2016, mais 8,21% (R$ 135). Em agosto de 2017, ser\u00e3o 7,72% (R$ 137,48). A medida ser\u00e1 aplicada tamb\u00e9m aos servidores aposentados que fizerem jus \u00e0 paridade.<\/p>\n

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Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Os servidores passar\u00e3o a ter direitos ao Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Adveb), criado pelo projeto. O benef\u00edcio corresponde a 5% sobre os vencimentos, a cada cinco anos completos de exerc\u00edcio na carreira. Outro ponto previsto no texto \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es, previstas para janeiro de 2016, para setembro de 2015.<\/p>\n

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Aos diretores de escola que ocupam cargo efetivo de 24 horas semanais, ser\u00e1 poss\u00edvel optar por receber o dobro dos vencimentos do posto mais 50% da remunera\u00e7\u00e3o de diretor. Os profissionais ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o, como diretor, secret\u00e1rio de escola, coordenador de escola e coordenador de posto de educa\u00e7\u00e3o continuada, ter\u00e3o a tabela de vencimento reajustada em 10,25% na data de vig\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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