{"id":1217,"date":"2015-05-18T16:36:56","date_gmt":"2015-05-18T16:36:56","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1217"},"modified":"2015-05-18T16:36:56","modified_gmt":"2015-05-18T16:36:56","slug":"movimentos-contrarios-reducao-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1217","title":{"rendered":"Deputado participa de reuni\u00e3o com movimentos contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"
\"Grupo<\/a>
Grupo quer ampliar o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Movimentos sociais contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal no Brasil<\/a> est\u00e3o se unindo para tentar impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto sobre o tema que tramita no Congresso Nacional<\/a>. Para isso, eles est\u00e3o promovendo debates com v\u00e1rios setores da sociedade. Essas pessoas tamb\u00e9m est\u00e3o divulgando informa\u00e7\u00f5es que buscam desmistificar a ideia de que o menor infrator n\u00e3o \u00e9 punido. Na quinta-feira (14), um grupo de ativistas se reuniu com o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG<\/a>, deputado Cristiano Silveira, para solicitar o apoio do parlamentar nessa causa.<\/p>\n

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\u201cQueremos fazer um debate amplo com formadores de opini\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que reduzir a maioridade penal n\u00e3o resolve o problema da criminalidade. Esse n\u00e3o \u00e9 o caminho. Ser\u00e1 um grande retrocesso se esse projeto for aprovado. Precisamos combater a causa e n\u00e3o os efeitos. Acreditamos que o certo \u00e9 investir em educa\u00e7\u00e3o de qualidade como forma de preven\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, o que precisamos \u00e9 colocar o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA)<\/a> em pr\u00e1tica\u201d, disse Ma\u00edra Da Cunha Pinto Colares, professora e assistente social da Faculdade Novos Horizontes.<\/a><\/p>\n

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O grupo tamb\u00e9m tem buscado o di\u00e1logo com membros de partidos pol\u00edticos, como destacou a representante da Pastoral do Menor<\/a> e da Frente de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>, Marilene Cruz. \u201cEstamos fazendo contato com os movimentos de juventude dos partidos pol\u00edticos. Queremos contar com o apoio deles nesse luta. Acreditamos que esta \u00e9 uma causa que est\u00e1 acima doas bandeiras partid\u00e1rias. Tamb\u00e9m estamos conversando com os parlamentares para que eles possam influenciar nessa vota\u00e7\u00e3o e nos ajudar com a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de debates\u201d.<\/p>\n

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Apoio na ALMG<\/strong><\/p>\n

O deputado Cristiano Silveira tem participado de v\u00e1rios eventos sobre o tema. Ele, que tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, se prontificou a apoiar o grupo. \u201cTemos que correr contra o tempo para reverter essa situa\u00e7\u00e3o. No Uruguai, 70% da popula\u00e7\u00e3o era a favor da redu\u00e7\u00e3o<\/a>. Ap\u00f3s o trabalho de ativista, 53% disseram n\u00e3o nas urnas. Aqui no Brasil, temos 87% a favor<\/a>. Acredito que se nos unirmos temos chances de impedir a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. Como parlamentar e militante dos direitos humanos, darei todo apoio poss\u00edvel a essa causa\u201d.<\/p>\n

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O parlamentar tamb\u00e9m lembrou a necessidade de continuar a luta, caso o projeto seja aprovado. \u201cTemos que considerar tamb\u00e9m a possibilidade de um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel. Se essa proposta virar lei, teremos que usar de recursos jur\u00eddicos para anular a validade dela, j\u00e1 que ela contraria a nossa Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>. Vamos mobilizar parlamentares, juristas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em todos os n\u00edveis, em especial os que atuam na \u00e1rea de direitos humanos, para que possamos ampliar esse debate. Precisamos discutir pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o por meio da inclus\u00e3o social. Colocar mais gente nos pres\u00eddios superlotados que temos n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O grupo que se reuniu com o deputado \u00e9 formado por profissionais que atuam na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Eles integram o Movimento Minas Diz n\u00e3o \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal e pretendem, com suas experi\u00eancias, contribuir com o debate da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Entre eles est\u00e3o: Michele Duarte Silva, diretora do programa Fica Vivo<\/a>; Daniela Tiffany Carvalho, diretora de Inclus\u00e3o Social do Sistema Prisional de Minas<\/a>; Marl\u00facia Oliveira de Assis, psic\u00f3loga da Prefeitura de Belo Horizonte<\/a>; Adriano Guerra, coordenador executivo da Oficina de Imagens<\/a>; Raquel Lanza, coordenadora geral Instituto Jur\u00eddico para Efetiva\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/a> – Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte de Minas Gerais; Ana Maria Corr\u00eaa Conegundes, assessora parlamentara na ALMG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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