{"id":1028,"date":"2015-05-06T20:46:17","date_gmt":"2015-05-06T20:46:17","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianosilveira.net\/?p=1028"},"modified":"2015-05-06T20:46:17","modified_gmt":"2015-05-06T20:46:17","slug":"ocupacoes-em-risco-de-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cristianosilveiramg.com.br\/site\/?p=1028","title":{"rendered":"Impasse deixa moradores de ocupa\u00e7\u00f5es da Grande BH em risco de despejo"},"content":{"rendered":"
\"Mais<\/a>
Mais de 250 pessoas acompanharam a audi\u00eancia. (Foto: Jean Piter)<\/figcaption><\/figure>\n

Moradores de ocupa\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte correm o risco de serem despejados por conta de um impasse entre eles, o Poder P\u00fablico e a iniciativa privada. Sem um acordo para regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos e im\u00f3veis, o caso pode ser decidido na Justi\u00e7a, o que pode resultar em ordens de despejo. Este cen\u00e1rio preocupa a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG<\/a>, que realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica, na quarta-feira (6), para discutir o assunto.<\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o mais preocupante \u00e9 das ocupa\u00e7\u00f5es Rosa Le\u00e3o<\/a>, Vit\u00f3ria<\/a> e Esperan\u00e7a<\/a>, localizadas na regi\u00e3o do Isidoro, no Vetor Norte da capital. No local, vivem mais de oito mil fam\u00edlias. O projeto da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 que o terreno receba a constru\u00e7\u00e3o de unidades do programa habitacional popular Minha Casa, Minha Vida<\/a>. Por conta disso, a Prefeitura<\/a> entrou com um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

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A Direcional Engenharia<\/a>\u00a0prop\u00f4s que os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es Rosa Le\u00e3o e Esperan\u00e7a fossem remanejados para o espa\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, que pertence ao munic\u00edpio de Santa Luzia. A mudan\u00e7a colocaria as fam\u00edlias em uma \u00e1rea que est\u00e1 fora da disputa judicial, o que evitaria as a\u00e7\u00f5es de despejo. Dessa forma, a construtora teria condi\u00e7\u00f5es de iniciar as obras dos apartamentos nos terrenos que fossem desocupados. A proposta da empreiteira n\u00e3o agrada aos moradores, que querem a regulariza\u00e7\u00e3o das casas j\u00e1 constru\u00eddas.<\/p>\n

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Resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\u201cOs moradores das ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o trabalhadores, assalariados, que constru\u00edram essa cidade. N\u00f3s lutamos pelo direito \u00e0 moradia digna. A fila de espera do programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 enorme e demorada. Queremos ficar nas nossas casas. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o. Estamos sendo recusados em postos de sa\u00fade por n\u00e3o termos um endere\u00e7o legalizado\u201d, relatou Charlene Cristiane, representante da ocupa\u00e7\u00e3o Rosa Le\u00e3o.<\/p>\n

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Edna Gon\u00e7alves, da ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a, disse que os moradores n\u00e3o cumprir\u00e3o ordens de despejo. \u201cConstru\u00edmos nossas casas com nosso pr\u00f3prio suor. Trabalhamos, temos hortas, criamos nossos filhos nesse local. N\u00e3o aceitaremos que nossos lares sejam derrubados\u201d.<\/p>\n

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\u201cQueremos a garantia de que haver\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o. Queremos ser ouvidos para fazermos uma contraproposta. As ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o um problema para a cidade. Elas s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit de moradias populares que enfrentamos na Grande BH. N\u00e3o vamos aceitar o despejo\u201d, disse o vereador da capital, Adriano Ventura.<\/a><\/p>\n

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A representante da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, Eliane Veloso, reclamou da postura da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais (Cohab).<\/a> \u201cEst\u00e3o querendo empurrar essa proposta a for\u00e7a para cima de n\u00f3s. N\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 debate. A Cohab est\u00e1 fazendo chacota com a nossa cara\u201d.<\/p>\n

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Confira as imagens da audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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\u00a0(Fotos: Jean Piter)<\/em><\/p>\n

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Insatisfa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O coordenador do Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLV)<\/a>, tamb\u00e9m questionou a falta de di\u00e1logo. \u201cOu aceitamos a proposta da Cohab ou somos despejados. Isso \u00e9 um absurdo. \u00c9 muito f\u00e1cil um juiz que ganha R$ 30 mil por m\u00eas julgar nossa situa\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o sabem as dificuldades que passamos nas ocupa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vamos aceitar as ordens de despejo\u201d.<\/p>\n

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A coordenadora das Brigadas Populares<\/a>, Isabela Miranda, lamentou a aus\u00eancia de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte. \u201cS\u00e3o mais de 150 mil fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00f5es na Grande BH. S\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es organizadas, temos ruas com seis metros de largura. Estamos fazendo o que as prefeituras n\u00e3o fazem. Elas deixam de lado o estatuto das cidades quando n\u00e3o nos fornecem os servi\u00e7os b\u00e1sicos. E \u00e9 uma pena que o prefeito de BH, Marcio Lacerda, boicote todos os espa\u00e7os de di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n

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Isabela Miranda tamb\u00e9m destacou que os moradores n\u00e3o s\u00e3o contra o Minha Casa, Minha Vida. \u201cO problema \u00e9 que o programa n\u00e3o atende \u00e0s nossas necessidades. O que queremos \u00e9 que o programa melhore. Um apartamento de 44 metros \u00e9 muito pequeno para quem tem fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

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Poder Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Afonso Henrique de Miranda, procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG),<\/a> cobrou a\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a de Minas (TJMG)<\/a> precisa de um juizado especial para as quest\u00f5es das ocupa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que o magistrado leve em conta a complexidade do tema nesses casos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse\u201d.<\/p>\n

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Propostas<\/strong><\/p>\n

O presidente da Cohab MG, Claudius Vinicius Leite Pereira, disse que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o avan\u00e7ando. \u201cH\u00e1 uma proposta para que as fam\u00edlias desocupem parcialmente o terreno do Isidoro. Outra medida seria a aloca\u00e7\u00e3o dessas pessoas no programa Minhas Casa, Minha Vida. Entretanto, elas n\u00e3o querem moradias verticais, n\u00e3o querem apartamentos. Sendo assim, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 acordo entre os moradores e a construtora\u201d.<\/p>\n

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Servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/strong><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira, defendeu que as negocia\u00e7\u00f5es precisam continuar. \u201c\u00c9 preciso que haja um entendimento entre as partes para evitarmos as a\u00e7\u00f5es de despejo. Os moradores j\u00e1 disseram que n\u00e3o v\u00e3o deixar suas casas. Tememos que seja preciso uso da for\u00e7a, por parte da Pol\u00edcia Militar, no cumprimento de as a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Isso poder\u00e1 resultar em conflitos em locais que moram muitas mulheres, crian\u00e7as e idosos. N\u00e3o queremos que isso ocorra. Precisamos manter a mesa negocia\u00e7\u00f5es para chegarmos a um acordo\u201d.<\/p>\n

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Ao fim da reuni\u00e3o, os parlamentares aprovaram requerimento para que sejam enviados pedidos de provid\u00eancias \u00e0s prefeituras de Belo Horizonte, Contagem<\/a>, Nova Lima<\/a>, Rio Acima<\/a>, Ribeir\u00e3o das Neves<\/a>, Ibirit\u00e9<\/a> e Vespasiano<\/a>. Ser\u00e1 solicitado que as administra\u00e7\u00f5es municipais forne\u00e7am os servi\u00e7os b\u00e1sicos aos moradores das ocupa\u00e7\u00f5es, como acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Visita<\/strong><\/p>\n

Cristiano Silveira prop\u00f4s que os parlamentares fa\u00e7am uma visita conjunta \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Metropolitana. Ser\u00e3o convidados os deputados das comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Assuntos Municipais, e de Participa\u00e7\u00e3o Popular. A data dever\u00e1 ser marcada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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